Alexandra Leitao
Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Fotografia: João Bica

O Governo vai criar 500 vagas de estágio na administração pública, destinadas a jovens licenciados até aos 30 anos que procuram o primeiro emprego, ou um emprego correspondente à sua área de formação. O programa prevê estágios de nove meses, com uma bolsa mensal de quase mil euros.

O «EstágiAP XXI» integra 500 vagas de estágio, mas a sua distribuição ainda não se conhece. No entanto, será determinada por uma portaria do Governo que marcará o início das candidaturas.

O regulamento do programa, disponível em Diário da República, indica que os estágios têm a duração de nove meses, sejam a tempo inteiro ou parcial e o pagamento de uma bolsa de 998,50 euros (o valor correspondente à primeira posição remuneratória da carreira de técnico superior), acrescida de subsídio de refeição (4,77 euros por dia) e de seguro.

As candidaturas devem ser apresentadas no prazo de cinco dias úteis após a publicação da portaria com a distribuição das vagas. Todo o processo vai decorrer online, acessível no portal da Bolsa de Emprego Público.

A Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) divulgará no prazo de 15 dias úteis após o termo do prazo de apresentação das candidaturas, no separador do «EstágiAP XXI», a lista ordenada dos candidatos.

Através das páginas de Internet, a abertura do procedimento, os requisitos de admissão, os parâmetros de avaliação curricular e respetivas valoração e fórmula de ponderação, os critérios de desempate e os esclarecimentos úteis e orientações aplicáveis no âmbito do procedimento de seleção.

Programa não garante que os jovens no final do estágio terão lugar nos serviços

Em caso de empate, será dada preferência aos candidatos com deficiência, com filhos ou dependentes a cargo menores de 12 anos e os candidatos com mestrado e doutoramento.

O regulamento menciona que não podem participar no programa jovens que estejam a frequentar ou tenham frequentado programas de estágios profissionais financiados, total ou parcialmente, pelo Estado.

O programa não garante que os jovens no final do estágio terão lugar nos serviços. Porém, os estagiários que obtiverem aproveitamento no programa e que, nos dois anos seguintes, se candidatem aos procedimentos concursais de recrutamento terão um acréscimo de dois valores na classificação final.

Artigo editado por Ricardo Rodrigues 

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