Circulação proibida no fim-de-semana
Fotografia: Direitos Reservados

“Os dados são claros, estamos hoje abaixo da linha de risco a nível do número de novos casos por 100 mil habitantes que os especialistas pediam para o início do desconfinamento”, começou por dizer o primeiro-ministro, António Costa, durante uma conferência de imprensa depois de uma reunião do Conselho de Ministros.

Atualmente, a incidência cumulativa a 14 dias a nível nacional (número de casos por 100 mil habitantes) é de 105, sendo o valor pedido pelos especialistas, de acordo com António Costa, 240.

Contudo, o primeiro-ministro sublinhou que, ainda que a situação tenha melhorado significativamente desde o início do confinamento, o país “está pior do que em setembro, quando foi declarado o estado de contingência, ou em abril, quando saiu do primeiro confinamento”.

Assim, para o Governo, o país tem condições para “abrir em segurança, mas a conta-gotas”, sendo que, até à Páscoa se vai manter o dever geral de recolhimento domiciliário e a proibição de circulação entre concelhos durante o fim-de-semana de 20-21 de março e de 26 de março a 5 de abril.

“Temos de impedir que a Páscoa não seja um momento de encontro, mas sim de confinamento”, realçou o primeiro-ministro aos jornalistas.

Desconfinamento a “conta-gotas”

O plano de desconfinamento do Governo contempla avanços a cada quinze dias, com arranque já na segunda-feira:

15 de março

  • Reabertura de creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
  • Comércio ao postigo;
  • Reabertura de cabeleireiros, manicures e similares;
  • Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária
  • Bibliotecas e arquivos

5 de abril

  • Reabertura das escolas do 2º e 3º ciclo (e ATL’s para essas idades);
  • Reabertura de lojas com porta para a rua até 200 m2;
  • Reabertura de esplanadas de restaurantes, cafés, pastelarias
    • Com até 4 pessoas por mesa;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
  • Modalidades desportivas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

19 de abril

  • Regresso ao ensino presencial no ensino secundário e superior;
  • Reabertura de teatros, auditórios, cinema
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
  • Todas as lojas e centros comerciais
  • Eventos exteriores
  • Casamentos e batizados com limite de 25% da lotação dos recintos
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;

3 de maio

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Atividade física ao ar livre e ginásios;
  • Grandes eventos exteriores, suteitos a lotação por parte da DGS;
  • Celebrações (casamentos, batizados) poderão ter lotação de 50%.

Segundo o primeiro-ministro o país vai ser novamente dividido em zonas de risco, passando a existir dois critérios para “medir” a situação pandémica em cada região e, consequentemente, o processo de desconfinamento: o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e taxa de transmissibilidade (R). “Quando o índice de transmissibilidade for superior a 1, as medidas são reavaliadas”, esclareceu Costa.

Consulte o plano de desconfinamento aqui.

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