Património / Ambiente / Regionalização / Discurso / O imperativo ético do Vacinar

O País encontra-se a entrar numa nova fase de desconfinamento. Apesar das incertezas sobre o programa de vacinação e, portanto, sobre a probabilidade de uma nova vaga, é claro que o pensamento da grande maioria das pessoas está já no período em que será possível conviver com o vírus de uma forma que possa permitir um estilo de vida mais consonante com aquele que existia antes do aparecimento do Covid 19.

É óbvio que em termos daquilo que são os anseios do ser humano naquilo que muitos insistem em ver como um posicionamento ético, pouco ou nada vai mudar, as lições depressa se apagarão da memória perante a enorme quantidade de apelos ao eros cada vez mais narcisista das pessoas. No entanto existem já factos assentes, um dos quais é o que se relaciona com a já célebre bazuca, isto é, uma injeção muito razoável de dinheiro na nossa economia.

Com esta injeção de capital vão adensando as dúvidas sobre a sua distribuição e consequentemente no seu impacto sobre o tão desejado impulso ao progresso do país. Há com certeza muito em que refletir em diversas áreas como sejam as da educação, da saúde, do trabalho, etç. Porém, talvez seja hora de se colocar a debate, de forma muito intensa, aquilo que está previsto na Constituição e que nunca se concretizou, a regionalização.

Quando se fala de reformas estruturais parece ser evidente que das duas uma, ou se põe definitivamente de lado a regionalização ou ela tem que, forçosamente, constituir a base de toda a reforma que se conceba em termos de aparelho do Estado. Não há lugar para experiências.

A entrega de algumas competências aos municípios, em várias áreas, como as que mencionei acima, são absolutamente contraproducentes, aumentando, em muitos casos, a falta de transparência e sobretudo aumentando as fragilidades que esses mesmos municípios de alguma forma já demonstram. Uma descentralização do Estado parece ser, de algum modo, uma ideia consensual e que deve fazer-se através de um instrumento intermédio que é a regionalização, a qual, se for bem feita, permitirá uma gestão bem mais adequada a cada território, o que, claro, inclui uma melhor distribuição de recursos.

Existem várias formas de regionalização e pelo menos a nível de programas operacionais até se pode dizer que existe uma forma de regionalização, mas o que é necessário é decidir se deve haver uma regionalização de facto. Para isso é necessário debater por forma a chegar à solução que melhor se adequa ao nosso país. Tendo chegado á solução, seja ela qual for, há que envidar todos os esforços para a implementar. Para tal há que ter não só perseverança, grande rigor, grande espírito de reivindicação mas acima de tudo uma vontade insofismável de trabalhar em prol dessa solução, não basta apenas que se legisle, temos todos que ajudar para o bem e para o mal. De um certo modo talvez seja mesmo a reflexão das reflexões que se impõe ao país.

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