Medida abrange os trabalhadores que exercem funções públicas. Decisão surge no âmbito das celebrações da Páscoa.
O Governo português anunciou a concessão de tolerância de ponto para o período da tarde da próxima quinta-feira, dia 2 de abril. A decisão, que já é uma prática comum nesta época festiva, aplica-se a todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.
O Executivo justifica a medida como uma forma de permitir a reunião das famílias durante o período da Páscoa, reconhecendo a importância desta tradição na cultura portuguesa.
Serviços essenciais com funcionamento assegurado
Como é habitual nestas circunstâncias, a tolerância de ponto excetua os serviços de natureza essencial. Assim, serviços que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento (como hospitais, forças de segurança e serviços de socorro) não serão abrangidos pela medida, garantindo-se o pleno atendimento às populações.
Relativamente ao setor privado, a dispensa de trabalho não é obrigatória, ficando ao critério de cada empresa ou entidade patronal decidir sobre a concessão de tempo livre aos seus funcionários neste período.
A Sexta-Feira Santa, que este ano coincide com o dia 3 de abril, mantém-se como feriado nacional obrigatório, antecedendo o Domingo de Páscoa (5 de abril).
