Na sequência de suspeições que foram levantadas relativamente a processos de contratação de funcionários da autarquia, Antonino de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel, realizou esta sexta-feira uma conferência de imprensa para esclarecer o assunto. Na conversa com os jornalistas, esclareceu ainda um episódio, durante o qual a autarquia transferiu documentos para o arquivo e foi acusada, pela oposição socialista, de andar a destruir documentação.
Ladeado por Rodrigo Lopes, vereador com o pelouro dos Recursos Humanos, por António Barbeitos, diretor municipal, assim como por Jorge Alves e Manuel Fernando, respetivamente diretores dos departamentos de Obras e dos Recursos Humanos, Antonino de Sousa assumiu que decidiu convocar a conferência de imprensa para defender os trabalhadores do município. “Enquanto eu for presidente da Câmara Municipal, até ao último dia do meu mandato, tudo farei para defender a honradez, o profissionalismo e a classe dos nossos profissionais”, referiu.
E prosseguiu. “Queremos esclarecer, com rigor técnico e institucional, quer as questões relacionadas com a mobilidade interna, que aconteceram recentemente, quer a operação de transferência de documentos para arquivo, que deram azo à uma tomada de posição do Partido Socialista”.
Segundo o autarca, os dois procedimentos são “comuns, legais e totalmente transparentes, sem qualquer irregularidade”, ao contrário daquilo que a oposição quis fazer, numa “tentativa de manipulação”, sobretudo no caso da transferência de documentos do arquivo, “com imagens filmadas pelo líder do Partido Socialista”. “Nos 50 anos de democracia, nunca se viu coisa tão absolutamente extraordinária”, referiu, convidando os jornalistas a deslocarem-se ao Ecocentro, onde estes se encontram para serem triados pelos técnicos do arquivo.
Debruçando sobre as questões levantadas sobre os contratos e a mobilidade interna, assunto que disse foi tratado pela oposição “com uma grande ligeireza, inclusive, ofendendo pessoas concretas, cujos nomes foram referidos, de uma forma que é totalmente e absolutamente censurada”, o autarca de Penafiel assegurou que a política de mobilidade interna do município “mantém-se há vários anos”, procurando “sempre dar oportunidade a quem já está na casa, antes de estarmos a abrir novos concursos”. “Aliás, é a própria lei que prevê que, quem já tem vínculo à função pública, tenha determinadas vantagens em concursos”, acrescentou, explicando que esta é a orientação do legislador, “para evitar um aumento desmesurado do número de funcionários”. “Portanto, focar no facto de haver pessoas que desempenhavam funções de nomeação política e que não poderiam ter acedido a essa mobilidade é fantasioso, as pessoas não podem ser prejudicadas porque desempenham funções políticas”, referiu, assegurando que nunca procurou beneficiar nem prejudicar nenhum funcionário e que ninguém pode ser prejudicado por desempenharem funções políticas.
Falando da segunda questão que levou à convocatória da conferência de imprensa, a questão dos documentos que foram levados para o arquivo, “por uma questão de falta de espaço”, Antonino de Sousa afirmou que foi “um dos episódios mais lamentáveis de que me lembro na nossa democracia local”, ver o vereador da oposição, a filmar os funcionários da autarquia a realizar “uma operação regular de levantamento e transferência de documentos”, “sugerindo falsamente que se tratava de uma ação irregular de destruição de arquivos”.
Para Antonino de Sousa estava tomada de posição foi “uma clara tentativa de criar confusão, de gerar um ambiente de suspeição sobre o trabalho desempenhado pelos nossos funcionários”, já que, assegurou, o diretor do departamento ligou ao vereador da oposição após ter tomado conhecimento das filmagens, solicitando-lhe que viesse ver os documentos ou obter as explicações de que necessitasse. “É claro que o senhor vereador não quis, porque aquilo que ele queria, efetivamente, era criar este ambiente de intriga e de desconfiança”, referiu Antonino de Sousa, garantindo que “atualmente, a generalidade dos procedimentos municipais, seja no urbanismo, seja nos recursos humanos, seja na contratação pública, tanto numa como noutra, são em plataformas digitais” e “não são suscetíveis de ser destruídos”.
Segundo o diretor do departamento, esta operação estava programada há 10 dias e 80% dos papéis que seguiram para triagem, eram todos processos relativos a serviços, fotocópias e de processo com mais de oito anos.
Antonino de Sousa falou ainda do canal de denúncias que o Partido Socialista criou depois destes episódios, acusando a oposição de “falta de conhecimento do que é a gestão autárquica, que é lamentável, sobretudo para quem se propõe ser Presidente da Câmara”. Isto porque, a autarquia já tem, desde 2023, um canal de denúncias, como a lei obriga.
