Com o objetivo de inverter a tendência de quebra demográfica e apoiar os novos agregados familiares, a Freguesia de Lagares e Figueira implementou um novo regulamento de incentivo à natalidade. A medida, aprovada pela Assembleia de Freguesia a 30 de dezembro de 2025, visa prestar um auxílio financeiro às famílias residentes na freguesia aquando do nascimento de novas crianças.
Valores do incentivo
O apoio, que será atribuído sob a forma de uma prestação única, contempla valores diferenciados de acordo com a ordem de nascimento no respetivo agregado familiar:
-
1.º filho: 200 euros;
-
2.º filho: 300 euros;
-
3.º filho e seguintes: 500 euros.
O regulamento prevê ainda uma regra específica para nascimentos gemelares, onde será atribuído o subsídio correspondente ao nascimento, acrescido de metade desse valor por cada gémeo adicional.
Quem pode candidatar-se?
Para beneficiar deste incentivo, os requerentes devem cumprir critérios rigorosos de elegibilidade, nomeadamente:
-
Residir na Freguesia de Lagares e Figueira há, pelo menos, um ano, devendo estar devidamente recenseados na freguesia.
-
A criança deve estar registada como natural da freguesia e residir efetivamente com os requerentes.
-
A candidatura deve ser submetida na Junta de Freguesia até dois meses após o nascimento.
O processo de candidatura requer a apresentação de um formulário próprio, acompanhado de cópia dos documentos de identificação dos progenitores, prova de residência e o respetivo registo de nascimento da criança.
Compromisso com a demografia
Na “Nota Justificativa” do documento, a autarquia sublinha que a diminuição da natalidade é um problema “premente e preocupante”, alertando para as consequências negativas, tanto a nível social como económico, resultantes do envelhecimento populacional. Com esta iniciativa, a Junta de Freguesia espera dar um passo concreto na fixação de famílias e no estímulo à natalidade local.
Para mais informações ou para obter o formulário de candidatura, os interessados devem dirigir-se à sede da Junta de Freguesia de Lagares e Figueira.
