AG 31agosto
Tribunal de Penafiel julgou improcedente a providÊncia cautelar movida contra o Clube por dois associados

O Juízo Central Cível de Penafiel julgou improcedente a providência cautelar movida pelos associados Fernando Sequeira e Moreira Lobo contra o Futebol Clube de Paços de Ferreira, que visava travar a venda de até 80% do capital social da futura Sociedade Anónima Desportiva (SAD) ao grupo brasileiro PMK Sports. A decisão judicial já foi notificada ao clube e tornada pública pela Direção através de um comunicado emitido esta sexta-feira, 18 de setembro.

Na ação entregue em tribunal, os requerentes alegavam a existência de vício de escrutínio na Assembleia Geral realizada a 24 de abril de 2026, sustentando a sua posição com base nas divergências entre os resultados anunciados no próprio dia e a correção efetuada pela Mesa da Assembleia Geral seis dias mais tarde.

Em resposta, a defesa do Paços de Ferreira argumentou que a providência cautelar era extemporânea, invocando a caducidade do direito de ação por ter sido apresentada fora do prazo legal de 10 dias após a reunião. O clube rejeitou qualquer irregularidade na votação, esclarecendo que a diferença nos números decorreu de um lapso material de preenchimento na Mesa de Voto 4 (destinada a sócios com peso de três votos), onde os votos “Contra” e “Abstenção” haviam sido registados sem a devida aplicação do fator multiplicador. A retificação publicada no site oficial a 30 de abril fixou os resultados finais em 1.637 votos a favor, 1.552 contra, 71 abstenções e 10 nulos, assegurando a maioria absoluta requerida pelos estatutos.

Em comunicado oficial, a Direção do FC Paços de Ferreira manifestou satisfação pelo fecho do processo, retiterando que atuou com “respeito e recato”, apesar de discordar das alegações apresentadas pelos dois sócios. No entanto, o órgão diretivo lamentou “profundamente os danos reputacionais e financeiros provocados por este processo”, bem como os constrangimentos causados ao funcionamento regular do clube e da sociedade desportiva ao longo das últimas semanas.

Superada a fase judicial, as atenções viram-se agora para a Assembleia Geral Extraordinária agendada para a próxima terça-feira, 22 de setembro, às 20h00, no Parque de Exposições Capital do Móvel. A reunião magna foi requerida por um grupo de associados ao abrigo do artigo 24.º dos estatutos e terá como ponto central a discussão e votação da destituição da atual Direção por perda de confiança. Em caso de aprovação da proposta, os associados deliberarão sobre a nomeação de uma Comissão Provisória de Gestão e a marcação de eleições antecipadas.

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