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O Auditório Municipal de Castelo de Paiva, foi palco do I Seminário da Unidas – Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima do Douro, Tâmega e Sousa, uma rede constituída por 11 estruturas de atendimento a vítimas de violência doméstica e que é coordenada pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa). Subordinado ao tema “Vítimas e agressores: as duas faces da mesma moeda”, em debate esteve a intervenção no quadro da violência doméstica de uma forma holística, analisando as duas perspetivas do fenómeno – vítima e agressor.

A sessão foi presidida por Isabel Almeida Rodrigues, Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, que destacou a necessidade de ainda ser necessário haver este tipo de debates, “porque estamos a falar de transformações que têm de ocorrer ao nível das mentalidades e das representações sociais e que, pela sua natureza, são transformações muito difíceis de implementar”.

Apesar das dificuldades, a governante sublinhou a importância da existência de estruturas como a Unidas, uma vez que, como referiu, “quanto mais reforçamos a rede de respostas e de apoio às vítimas, mais confiança e segurança as vítimas sentem para procurar ajuda, para denunciarem as situações”. Para a Secretária de Estado este trabalho de reflexão que é feito a partir do trabalho que já decorreu no terreno é “a demonstração perfeita de que há um envolvimento de um conjunto enorme de atores” e de que “só unidas podemos pôs fim à violência doméstica”.

Durante o seminário foi apresentado o estudo de “Caracterização da violência doméstica no Douro, Tâmega e Sousa: compreender para intervir”, desenvolvido pela CIM do Tâmega e Sousa, um instrumento fundamental para se conhecer a realidade do fenómeno na região e, consequentemente, para a adoção de estratégias de prevenção e intervenção adequadas.

Este estudo demostrou que a maioria das vítimas da região (91%) é do sexo feminino e tem uma idade média de 44,25 anos, sendo que 41% são casadas e 37% encontram-se numa situação de desemprego. Na maior parte das situações (72%), a vítima e o(a) agressor(a) têm uma relação de conjugalidade ou análoga, sendo o agressor maioritariamente do sexo masculino (90%), com uma idade média de 46,41 anos. Quase metade dos(as) agressores da região (47%) possui algum tipo de dependências (álcool e /ou outros estupefacientes). Os episódios de violência reportados ocorrem maioritariamente (67%) na residência comum da vítima e do(a) agressor(a), estando a violência psicológica presente na maioria dos casos (95%). Importa reter que em mais de metade (55%) dos agregados familiares das vítimas de violência doméstica da região existe, pelo menos, um menor de idade.

Nos anos 2020 e 2021 foram 41 as vítimas crianças e jovens acompanhadas pela rede Unidas. Em 2021 foram iniciados 357 novos processos de acompanhamento a vítimas de violência e, no 1.º trimestre de 2022, existem já 113 novos processos de acompanhamento. Comparativamente ao ano de 2021, onde foram acompanhadas, no total, 481 vítimas, no 1.º trimestre de 2022 já são 245 as vítimas em acompanhamento. Em 2021 e 2022 (1.º trimestre) a Unidas realizou, no total, 3806 atendimentos a vítimas de violência doméstica.

Uma realidade que demostra a importância e a necessidade de existência de respostas sociais como a Unidas. “Todos os municípios e algumas instituições já trabalhavam nestas temáticas, mas a Unidas é um bom exemplo de que um trabalho feito de forma concertada e articulada é muito mais profícuo, pois há um padronizar de abordagens, de metodologias e, sobretudo, uma maior eficiência nas respostas”, destacou o Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, Pedro Machado, que reconheceu ainda que “este é um trabalho muito difícil, porque estamos a falar de alteração de mentalidades, mas acredito que, com este trabalho que está a ser feito, vamos conseguir”.

No seminário estiveram ainda presentes José Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, e Manuel Albano, Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), organismo da administração pública que tem como missão garantir a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género.

Tendo como foco uma reflexão alargada sobre as estratégias de prevenção aplicadas, bem como sobre o tipo de intervenção adotada e a eficácia da mesma na prevenção e mitigação do fenómeno da violência doméstica, o seminário reuniu mais de uma dezena de especialistas académicos e institucionais ligados à temática.

A Unidas – Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima do Douro, Tâmega e Sousa, coordenada pela CIM do Tâmega e Sousa, foi a primeira rede intermunicipal a ser constituída no nosso país. As 11 estruturas de atendimento, uma por cada município da região, que estão em funcionamento deste abril do ano passado, prestam um serviço especializado, confidencial e gratuito a vítimas de violência doméstica e a pessoas que procurem apoio neste âmbito, assegurando-lhes apoio social, psicológico e jurídico.

Além deste apoio às vítimas, a Unidas faz ainda a articulação com as restantes estruturas e respostas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, tendo em vista uma maior proximidade e eficácia da intervenção.

O I Seminário da Unidas – Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima do Douro, Tâmega e Sousa foi promovido pela CIM do Tâmega e Sousa, sendo cofinanciado pelo POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, Portugal 2020 e União Europeia, através do FSE – Fundo Social Europeu.

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