O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) arranca em abril. Com um investimento de 150 milhões de euros, o objetivo é atingir uma taxa de reciclagem de 90% até ao final da década.
Portugal prepara-se para uma mudança profunda nos hábitos de consumo e gestão de resíduos. A partir de abril, entra em vigor o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), operado sob a marca Volta. A iniciativa, apresentada em Lisboa pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, promete transformar embalagens usadas em valor monetário direto para os portugueses.
Como funciona o sistema?
O mecanismo é simples e baseia-se no princípio da economia circular: “uma garrafa volta a ser uma garrafa”.
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O Depósito: Ao comprar uma bebida em embalagem de plástico, alumínio ou aço (até 3 litros), o consumidor paga um valor adicional de 0,10€.
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A Entrega: A embalagem vazia deve ser entregue num ponto de recolha. É essencial que o símbolo Volta esteja presente e o código de barras esteja legível.
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O Reembolso: O valor de 0,10€ é integralmente devolvido. O cidadão pode optar por:
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Talão para desconto em compras ou dinheiro vivo;
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Crédito digital em cartões de fidelização;
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Doação do valor a instituições de solidariedade.
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Uma rede de proximidade
Para garantir a eficácia do sistema, será montada uma infraestrutura robusta em todo o território nacional:
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2.500 máquinas de recolha automática em supermercados;
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8.000 pontos de recolha manual;
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48 quiosques para grandes quantidades em zonas urbanas densas.
Calendário de Implementação
A transição será faseada para permitir a adaptação do mercado e dos consumidores:
| Período | Regras |
| 10 de abril a 9 de agosto | Fase de Transição: Apenas embalagens com o selo “Volta” pagam depósito e dão direito a reembolso. |
| A partir de 10 de agosto | Obrigatoriedade: Todas as embalagens de bebidas de utilização única no mercado integram obrigatoriamente o sistema. |
Impacto Económico e Ambiental
Com um investimento de 150 milhões de euros por parte de um consórcio que une a indústria de bebidas e o retalho alimentar, o projeto prevê a criação de 1.500 postos de trabalho.
Do ponto de vista ambiental, as metas são ambiciosas. “O SDR é uma verdadeira reforma estrutural”, afirmou Maria da Graça Carvalho. Portugal pretende saltar de uma taxa de recolha inicial entre 40% e 70% no primeiro ano para os 90% em 2029, cumprindo as exigentes metas da União Europeia.
“Queremos garantir que o setor dos resíduos responda aos desafios modernos, melhorando os comportamentos de separação e reforçando a infraestrutura nacional”, sublinhou a governante.
Este sistema integra-se no Programa TERRA, uma estratégia mais ampla do Governo para modernizar a gestão de resíduos e acelerar a transição para uma economia mais sustentável.
