O PSD de Paços de Ferreira defendeu, na última reunião do executivo municipal, a implementação de um contrato-programa para regular o apoio financeiro às Comissões de Festas do concelho. A proposta surge com o intuito de garantir que a atribuição de fundos públicos seja pautada por critérios de transparência, igualdade e previsibilidade.
A posição dos sociais-democratas foi vincada após a análise de uma proposta do Executivo Municipal para a atribuição de um apoio de 4.000 euros à Comissão de Festas do São João de Codessos. Embora os vereadores do PSD tenham votado a favor deste apoio específico — reconhecendo o mérito da organização e o seu papel na dinamização local — utilizaram o momento para alertar para a necessidade de um modelo abrangente.
“Não podemos aceitar modelos de atribuição pontual e assimétrica de apoios. Todas as comissões de festas devem ter acesso a critérios iguais e previsíveis de financiamento por parte do Município”, sublinha o partido em comunicado.
Para o PSD, as mais de 30 comissões de festas existentes em Paços de Ferreira desempenham um papel vital na preservação da identidade e na dinamização social, tendo todas relevância idêntica e, como tal, merecem tratamento equitativo.
A Urgência de um Contrato-Programa
A ausência de regras objetivas e previamente estabelecidas é, na ótica da oposição, um fator que levanta dúvidas sobre a justiça na distribuição dos recursos dos contribuintes. O modelo de contrato-programa proposto visaria regras objetivas, transparência e justiça territorial, garantindo que nenhuma freguesia ou festividade é preterida em relação a outra.
Com esta iniciativa, o PSD Paços de Ferreira procura institucionalizar o apoio às tradições locais, retirando-o da esfera da decisão discricionária e garantindo a sustentabilidade das organizações voluntárias do concelho.
