A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou, por maioria, as contas relativas ao ano de 2020. Apesar de indicar uma redução de mais de cinco milhões da dívida e do passivo, o documento contou com as abstenções do Partido Socialista e do movimento “Penafiel é Top”, posição que mereceu críticas por parte de Antonino de Sousa, presidente da autarquia, que considerou que Penafiel viveu “um ano histórico”.
Do lado da Coligação Penafiel Quer foi Alberto Clemente a falar sobre os resultados obtidos no ano passado pelo executivo liderado por Antonino de Sousa, condicionados pela pandemia, que obrigou as autarquias a adotar medidas excecionais para apoiar as famílias e as empresas. Contudo, garantiu que foi cumprida a linha orientadora que visava a redução da dívida e do passivo, tendo havido, a par, investimento em várias áreas e apoios na ação social. O deputado social-democrata deu assim nota de que o passivo total da autarquia diminuiu pelo quarto ano consecutivo, tendo sido de 3,8 milhões de euros em 2020, apresentando um decréscimo de 20,08% em relação a 2019 e de 53,3% em relação a 2017. Entre 2017 e 2020, a redução do passivo foi de cerca de 17,12 milhões de euros.
No plano do endividamento, o executivo reduziu a dívida a fornecedores em mais de 2,5 milhões de euros, uma redução de 28,6% e de 63,7% quando comparada ao ano de 2017.
“Entre 2017 e 2020 a dívida a fornecedores reduziu em cerca de 11 milhões de euros”, referiu Alberto Clemente, acrescentando que “o montante da dívida de curto prazo é o mais baixo dos últimos 16 anos”.
Redução registou-se ainda ano nível dos empréstimos bancários – 1, 2 milhões de euros, ou seja, 17,10%. Entre 2017 e 2020, os financiamentos obtidos registaram uma redução de 3,5 milhões de euros, ou seja, 38,42%.
No que respeita aos empréstimos de médio e longo prazo, o valor é, segundo o deputado, “o mais baixo dos últimos 12 anos”, sendo de 5,6 milhões no final de 2020. “O município cumpriu com os limites de endividamento previstos em larga margem, tendo no final de 2020 uma margem utilizável de cerca de 7,3 milhões de euros, salientou, acrescentado que “o total da receita arrecadada no ano de 2020 foi o valor mais alto dos últimos anos, 43 milhões de euros”.
“A taxa de execução da receita foi de cerca de 64%, a maior dos últimos anos. A execução da despesa cifrou-se em cerca de 42,4 milhões de euros, também a mais elevada dos últimos anos”.
Apontando “uma gestão rigorosa, criteriosa, com vista à satisfação daquilo que é o interesse público”, Alberto Clemente explicou que no ano de 2020, o investimento global foi de cerca de 14 milhões de euros a que corresponde um acréscimo de 33% relativamente ao período homólogo e de 56,57% se comparado a 2017. Entre 2017 e 2020 foi de 43 milhões de euros. “Penafiel continua no bom caminho”, concluiu.
PS reconhece “boa gestão”, mas abstém-se na votação
Do lado dos socialistas, Sousa Pinto levantou algumas questões relativamente às dívidas que transitaram da gestão de 2020 para 2021, mas reconheceu a redução nas contas de gerência diminuíram, de 32 milhões para 18 milhões no ano de 2019 e para 15 milhões no ano de 2020. Contudo, ressalvou que os 43 milhões de euros atingido nas execuções, um valor que tem vindo a subir anualmente, em resultado das transferências do Orçamento de Estado, mas também a candidaturas a fundos comunitários, o que dá “mais capacidade à Câmara de poder executar”.
Sousa Pinto entendeu que tais valores foram atingidos também no ano passado devido à pandemia, que funcionou “como um travão para que algum exagero exacerbado de obras sobre obras, em ano de pré-agendamento eleitoral, não tivessem ocorrido”.
Referindo a “boa gestão” do executivo e a pandemia, que colocaram o passivo em 15 milhões de euros, Sousa Pinto afirmou que o Partido Socialista reconheceu “que a câmara fez esforço e sabendo de antemão que são 15 milhões de euros que transitam, apesar de tudo, para a conta de gerência do ano seguinte, sendo um peso a ter em conta, num ciclo de obras a executar que parte à partida com cerca de mais de 50% do investimento realizado de facto já condicionado porque há compromissos já assumidos”, o PS absteve-se na votação das contas.
Apontando o dia como “um dos histórico”, Antonino de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel, criticou a posição dos socialistas na votação das contas. “Efetivamente andou bem o PS na Câmara Municipal, mas fico a saber que afinal a bancada do PS na Assembleia Municipal não vai honrar com o compromisso que o líder do PS assumiu no ano passado, mas o Partido Socialista, na Assembleia Municipal, é livre de o fazer”, referiu o autarca, aludindo a facto dos vereadores socialistas terem votado favoravelmente as contas em reunião de Câmara.
Lembrando também ele os valores atingidos no ano de 2020, o edil municipal afirmou que as contas espelham o “rigor e a boa gestão” e resultaram “de um esforço que a Câmara fez”.
“Acredito que no próximo as contas vão ser melhores que este ano”, garantiu Antonino de Sousa, que apelou ao voto favorável dos socialistas, que acabou por não se concretizar.
