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Medida "única em Portugal" que dá bolsa universal a estudantes é apresentada hoje em Paços de Ferreira

Apoio destina-se a estudantes do concelho que vão ingressar no 1.º ano de licenciatura no ano letivo 2026/2027 e garante a isenção total de propinas e taxas escolares.

O Município de Penafiel abriu o período de candidaturas para a atribuição de uma bolsa de estudo destinada aos estudantes residentes no concelho que ingressem, no ano letivo 2026/2027, no 1.º ano de uma licenciatura na Universidade Lusófona do Porto. As candidaturas decorrem entre 5 de agosto e 5 de setembro de 2026.

O apoio financeiro, resultante do protocolo estabelecido entre a autarquia penafidelense e a instituição de ensino superior, garante ao aluno selecionado a isenção integral dos encargos académicos, cobrindo os custos relativos a candidatura, matrícula, inscrição, seguro escolar e propinas.

Requisitos de candidatura

Para beneficiarem deste apoio, os candidatos devem cumprir cumulativamente os seguintes critérios de elegibilidade:

  • Residência: Residir no concelho de Penafiel há, pelo menos, cinco anos;

  • Percurso Académico: Ingressar no 1.º ano de uma licenciatura na Universidade Lusófona do Porto (com matrícula e frequência ativas) e não possuir qualquer grau académico universitário prévio;

  • Situação Económica: Apresentar uma capitação mensal do agregado familiar igual ou inferior ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS);

  • Exclusividade: Não beneficiar de outra bolsa de estudo ou apoio equivalente no mesmo ano letivo (salvo autorização expressa da Câmara Municipal de Penafiel, após apreciação do caso concreto).

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser formalizadas através do formulário online disponibilizado pela autarquia ([https://forms.gle/KeKxCJTYL8mkWJZi7](https://forms.gle/KeKxCJTYL8mkWJZi7)). Os candidatos podem consultar a documentação necessária e o regulamento completo na página oficial do Município de Penafiel.

Para o esclarecimento de dúvidas ou mais informações, os interessados podem contactar o Departamento de Educação, Juventude e Desporto da Câmara Municipal de Penafiel através do telefone 255 710 700 ou do e-mail educacao@cm-penafiel.pt.

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