O Secretariado do PS reagiu oficialmente à saída de Jocelino Moreira da presidência da Junta de Freguesia. Em comunicado, o partido sublinha a legitimidade de autarcas ocuparem cargos de confiança política na Câmara mas apela à “responsabilidade perante os eleitores”.
O Partido Socialista (PS) de Paços de Ferreira quebrou o silêncio sobre a demissão de Jocelino Moreira, agora ex-presidente da Junta de Freguesia de Raimonda. Através de um comunicado enviado às redações ao final da tarde desta segunda-feira, a estrutura concelhia socialista manifestou o seu desagrado com a forma como o autarca abandonou o cargo, recusando validar as razões apontadas pelo próprio na sua carta de renúncia.
Crítica à “pressão” invocada
O autarca socialista terá justificado a sua saída com a alegada pressão política exercida por dirigentes de outras forças partidárias. No entanto, o PS é taxativo: “não se identifica com os fundamentos apresentados”. Para o Secretariado local, a cultura política do partido não reconhece este tipo de argumentação como motivo válido para a interrupção de um compromisso eleitoral.
“A decisão de renunciar a um mandato autárquico deve ser ponderada e pautada pela responsabilidade perante os eleitores”, lê-se no comunicado, num tom que sugere que o gesto de Jocelino foi visto como uma falha no compromisso assumido com a população de Raimonda.
A questão da incompatibilidade legal
Um dos pontos centrais da polémica — e que motivou o esclarecimento do partido — prende-se com a acumulação de funções ou a transição para cargos de assessoria na Câmara Municipal. O PS assegura que “não existe qualquer incompatibilidade legal” para que um Presidente de Câmara escolha um Presidente de Junta para o cargo de chefe de gabinete, adjunto ou secretário.
O partido sublinha ainda que esta é uma escolha de cariz pessoal e institucional do Presidente da Câmara, desresponsabilizando a estrutura partidária por tais nomeações.
Apelo à estabilidade
O comunicado termina com um voto de confiança nos restantes eleitos do PS na freguesia, apelando à “serenidade” e à “cooperação institucional”. O partido vinca que os interesses das populações devem estar acima de “gestos unilaterais”, garantindo que o trabalho em Raimonda e no concelho continuará a ser assegurado pelos restantes membros da lista socialista.
A renúncia de Jocelino Moreira abre agora caminho para a reorganização do executivo da Junta de Freguesia de Raimonda, num clima agora tenso entre o ex-autarca e a estrutura concelhia do seu partido.
Comunicado do Partido Socialista
