A megaoperação “Hermes”, levada a cabo esta terça-feira pela Polícia Judiciária (PJ) em articulação com a Procuradoria Europeia, a Administração Tributária e a GNR, teve reflexos diretos na região do Vale do Sousa, com diligências registadas no concelho de Lousada. A ação integrou-se num esforço nacional e internacional para desmantelar uma rede criminosa especializada em fraude fiscal carrossel no setor dos dispositivos eletrónicos.
Em causa estão crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. De acordo com a investigação, a rede utilizava esquemas complexos de transações intracomunitárias de telemóveis através de empresas de fachada — os chamados operadores fictícios ou missing traders —, que desapareciam do circuito comercial sem liquidar as obrigações fiscais em sede de IVA, permitindo depois a outras empresas da cadeia solicitar indevidamente reembolsos ao Estado. Em Portugal, a vantagem patrimonial ilícita estimada ascende, no mínimo, a cerca de 125 milhões de euros num dos inquéritos e a 30 milhões no outro.
Mais de 240 buscas e 39 detidos em Portugal
A operação de grande envergadura mobilizou em território nacional cerca de 740 elementos de vários departamentos da PJ, 212 inspetores da Administração Tributária e 151 militares da GNR, contando com o apoio de 13 magistrados judiciais, sete procuradores europeus delegados portugueses e a colaboração estreita da Europol.
No total, foram realizadas mais de 300 buscas domiciliárias e não domiciliárias em oito países (Portugal, Áustria, França, Alemanha, Itália, Malta, Países Baixos e Espanha). Só em Portugal realizaram-se 248 buscas em diversos concelhos do país, do qual faz parte Lousada (na sub-região do Vale do Sousa), a lado de Porto, Espinho, Aveiro, Santa Maria da Feira, Ovar, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Arouca, Braga, Lousada, Lisboa, Alcobaça, Torres Novas, Torres Vedras, Caldas da Rainha, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Loures, Odivelas, Sintra, Oeiras, Cascais, Amadora, Almada, Seixal, Moita, Palmela, Setúbal e Loulé.
As autoridades efetuaram 62 detenções a nível internacional, das quais 39 em solo português (sendo 20 em Espanha e três em Itália). Os suspeitos, com idades compreendidas entre os 30 e os 60 anos, de nacionalidade portuguesa e estrangeira, serão agora presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal para aplicação de medidas de coação.
Ricos bens apreendidos e cooperação internacional
No decurso da operação, as autoridades executaram mandados de apreensão de bens e ativos no valor global de até 310 milhões de euros. Foram congeladas contas bancárias e participações sociais em 18 sociedades, tendo sido apreendidas 28 propriedades, 80 viaturas automóveis (incluindo quatro veículos de alta cilindrada), bens de luxo, dinheiro em numerário em euros e moeda estrangeira, bem como moedas de ouro no valor de até nove milhões de euros.
A investigação sublinha a dimensão transnacional da criminalidade económica combatida, com diligências paralelas a abranger territórios na Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países-Baixos, Lituânia e Áustria, demonstrando a firmeza da justiça europeia e nacional na proteção dos dinheiros públicos e da livre concorrência no espaço comunitário.
