O município de Penafiel vai apoiar os jovens na aquisição de habitação própria, isentando-os do pagamento do IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).
A medida, denominada “Penafiel Viva”, pretende fixar e apoiar jovens penafidelenses, garantindo o acesso a habitação adequada e, através deste projeto, a autarquia vai conceder a isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas dos Imóveis (IMT), que é um apoio complementar aos jovens que procuram adquirir a sua habitação.
Segundo nota do município, “o apoio destina-se a jovens entre os 20 e os 35 anos, que trabalhem e/ou residam em Penafiel, há pelo menos dois anos e que adquiram prédio urbano ou fracção autónoma de prédio urbano, até 200.000 euros, que pode representar um apoio na ordem dos 5.000€”. O apoio requer “que os jovens residam de forma permanente, durante 5 anos após a atribuição do benefício”.
“Além deste apoio ao nível da isenção de IMT, para jovens, a habitação tem sido uma preocupação para a autarquia”, refere a autarquia, recordando que ainda recentemente lançou o programa “Penafiel Casa Acessível”, que pretende alargar a oferta de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
“O acesso à habitação para os jovens Penafidelenses ou para os que se pretendam fixar em Penafiel é uma prioridade para a Câmara Municipal”, referiu Antonino de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel, explicando que este foi “um compromisso” que assumiu, “com muita responsabilidade, para este mandato e que estamos em condições de honrar”. “Atendendo à crescente pressão do mercado imobiliário e ao aumento das taxas de juro, não podíamos ficar indiferentes a este problema em especial para os jovens que procuram comprar a sua primeira habitação e a isenção do pagamento de IMT, é uma ajuda importante. Acreditamos que este projeto pode ser uma oportunidade para o início de uma vida independente mais desafogada para os nossos jovens”, concluiu o autarca.
Os interessados em solicitar este apoio municipal devem apresentar o requerimento, devidamente preenchido, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, entregando presencialmente no Balcão Único, sito na Rua Abílio Miranda, ou via email para penafiel@cm-penafiel.pt ou ainda por correio para Praça do Município, 4564-002 Penafiel.
Juntamente com o requerimento, deverão ainda ser entregues o atestado de residência no concelho, a escritura de compra e venda do imóvel e o documento comprovativo da liquidação do IMT relativo à aquisição do imóvel.
O requerimento encontra-se disponível no website do Município em: https://www.cm-penafiel.pt/wp-content/uploads/2018/09/22Req_ARU-Candidatura-Beneficios-Fiscais-Avaliacao-Inicial.pdf
