O condutor utilizava o cartão do tacógrafo emitido em nome de outra pessoa para falsificar os tempos de condução e repouso. A GNR alerta para os riscos de fadiga na segurança rodoviária e para a concorrência desleal no setor do transporte de mercadorias.
Um homem de 46 anos foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) no concelho de Penafiel por utilização fraudulenta do cartão de condutor num veículo pesado de mercadorias. A detenção ocorreu na passada segunda-feira, 27 de julho, no âmbito de uma ação de fiscalização promovida pelo Destacamento de Trânsito de Penafiel, pertencente ao Comando Territorial do Porto.
Segundo a autoridade policial, o suspeito foi abordado enquanto circulava com um cartão do tacógrafo emitido em nome de terceiros. A manobra visava registar de forma ilícita os seus períodos de atividade e condução profissional, omitindo a identidade do verdadeiro responsável e inviabilizando o controlo dos tempos legais de repouso e pausas obrigatórias.
O infrator foi constituído arguido e o caso seguiu para o Tribunal Judicial da Comarca de Penafiel.
Alerta para a segurança e concorrência no setor
Em comunicado, a GNR sublinha a gravidade desta prática, que além de constituir um crime, afeta de forma direta a segurança nas estradas e a equidade no setor dos transportes.
Ao ocultar o incumprimento dos períodos obrigatórios de descanso, este tipo de fraude potencia situações de fadiga extrema ao volante, colocando em risco a vida dos restantes utilizadores da via pública. Por outro lado, a autoridade destaca que o incumprimento deliberado das regras gera uma “vantagem ilegítima” no mercado, prejudicando os operadores e empresas que cumprem rigorosamente a legislação do transporte rodoviário.
