No âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA), o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) abriu o concurso n.º 24_PAA_2026_PENAFIEL para a atribuição de uma habitação pública a preços inferiores aos praticados no mercado tradicional.
O imóvel a concurso é uma fração de tipologia T3, localizada na Rua Nova do Monte, na freguesia de Novelas. Com uma área bruta privativa de 96 m², o apartamento dispõe de três quartos, duas instalações sanitárias, elevador e um lugar de estacionamento.
A medida visa proporcionar estabilidade e habitação a custos controlados a pessoas singulares ou agregados familiares que preencham os critérios de elegibilidade definidos pelo IHRU.
Candidaturas e apoio municipal
As submissões devem ser efetuadas exclusivamente online, até 17 de setembro de 2026, através da plataforma IHRU Arrenda, onde estão disponíveis o aviso de abertura, os prazos e os regulamentos do concurso.
Para apoiar os munícipes durante o processo de candidatura, a Câmara Municipal de Penafiel disponibilizou o atendimento presencial e remoto da Unidade de Habitação (Departamento de Ação Social, Habitação e Saúde).
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Atendimento presencial: Rua Conde Ferreira, n.º 41, Penafiel
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Contacto telefónico: 255 710 724
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E-mail de apoio: penafielcasaacessivel@cm-penafiel.pt
