A Grécia junta-se à crescente lista de países que estão a fechar o cerco à utilização desregrada das redes sociais por crianças e adolescentes. Num anúncio invulgar realizado através da rede social TikTok, o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, confirmou que o acesso a estas plataformas será proibido a menores de 15 anos a partir de 1 de janeiro de 2027.
“Decidimos avançar com uma medida difícil, mas necessária”, explicou Mitsotakis, sublinhando que o objetivo não é afastar os jovens da tecnologia, mas sim “combater o vício de certas aplicações que prejudicam a vossa inocência e a vossa liberdade”. A legislação deverá ser votada pelo parlamento grego já no próximo verão.
O Argumento Científico e Parental
O governante grego foi incisivo quanto aos perigos da exposição prolongada: “A ciência é clara: quando uma criança passa horas diante dos ecrãs, o seu cérebro não descansa”. Apesar da rigidez da nova lei, Mitsotakis fez questão de tranquilizar os pais, afirmando que a medida é apenas uma “ferramenta” de apoio e que nunca substituirá a presença e a orientação parental no desenvolvimento dos filhos.
Um Fenómeno em Cadeia: De Camberra a Lisboa
A decisão grega não é isolada. O movimento de restrição etária tem ganhado tração internacional nos últimos meses:
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Austrália: Pioneira na legislação, aprovou em 2025 a obrigatoriedade de os utilizadores terem pelo menos 16 anos. Plataformas como Facebook, Instagram, X e TikTok já se conformaram com a norma, sob o risco de multas que ascendem aos 28 milhões de euros.
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Europa: França (em janeiro de 2026), Dinamarca e Espanha também aprovaram leis no mesmo sentido, fixando a fasquia nos 16 anos.
A Situação em Portugal
Em território nacional, o Parlamento Português também já tomou medidas. Em fevereiro deste ano, foi aprovado um projeto de lei que estabelece os 16 anos como idade mínima para aceder a redes sociais como o Instagram ou o Facebook.
No entanto, o modelo português prevê uma exceção: entre os 13 e os 16 anos, o acesso é permitido, desde que exista um “consentimento parental expresso e verificado”. A proposta contou com os votos favoráveis do PSD, PS, PAN e JPP.
Pressão sobre Bruxelas
Kyriakos Mitsotakis garantiu ainda estar a pressionar a União Europeia para que esta iniciativa se torne uma diretiva comum a todos os Estados-membros, procurando criar um padrão de proteção digital harmonizado em todo o continente.
