A operação, levada a cabo pelo Comando Territorial do Porto, resultou na identificação de um homem de 40 anos. Os artigos ostentavam logótipos de marcas de luxo e estavam expostos para venda ao público.
O Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Paços de Ferreira, procedeu ontem, dia 18 de março, à apreensão de 210 artigos contrafeitos. A ação ocorreu no âmbito de uma fiscalização de rotina a um estabelecimento comercial no concelho.
Segundo o comunicado oficial da força de segurança, os militares detetaram no interior da loja diversos produtos que reproduziam ilegalmente os logótipos de várias marcas conceituadas no mercado. Estes artigos encontravam-se prontos para comercialização direta ao público.
Detalhes da Intervenção
No decorrer da operação, foi identificado o proprietário ou responsável pelo espaço, um homem de 40 anos. Todo o material foi confiscado e os factos foram já remetidos ao Tribunal Judicial de Paços de Ferreira, onde o processo seguirá os trâmites legais.
Combate à Propriedade Industrial
A GNR aproveitou a ocasião para reiterar a importância destas ações de fiscalização. O objetivo central é:
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Garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial;
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Combater a contrafação e o uso ilegal de marcas;
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Proteger a economia legítima e os consumidores de produtos que não cumprem os padrões de qualidade e segurança das marcas originais.
A comercialização de artigos contrafeitos é um crime punível por lei, que lesa não só as empresas detentoras dos direitos, mas também o Estado e a confiança do consumidor final.
