Um ex-advogado de Paredes condenado dezenas de vezes por crimes de várias naturezas, foi novamente condenado a uma pena de 200 dias de multa, por injúrias a uma enfermeira e a uma médica da USF Nova Era, de Sobreira, no concelho de Paredes.
Os factos remontam a agosto de 2021, altura em que a enfermeira se deslocou à residência do arguido, José Henrique Martins Duarte, em Aguiar de Sousa, Paredes, para prestar cuidados de enfermagem ao pai do agora gerente de uma empresa do ramo imobiliário. Chegada ao local, a enfermeira encontrou as portas abertas e como ninguém lhe respondeu, entrou e deu início à tarefa que ali a tinha levado. Já no final do tratamento e quando se preparava para abandonar o local, e segundo o acórdão ao qual o Jornal IMEDIATO teve acesso, a mulher foi surpreendida pelo arguido, que se insurgiu contra o facto de esta ter entrado na habitação, tratando-a mal, chamando-lhe nomes e, dizendo-lhe que lhe ia fazer “a vida negra”, “desferiu um murro no capot da viatura”.
Na sequência do episódio, no dia seguinte, Henrique Martins Duarte foi contactado por uma médica, Coordenadora do Centro de Saúde da Sobreira, que lhe comunicou que a partir desse dia, este teria que se deslocar ao centro de saúde com o seu pai, para que este pudesse receber os tratamentos. “Tal comunicação irritou o arguido”, que ofendeu verbalmente a médica, dizendo que ia participar desta criminalmente e que lhe ia fazer “a vida negra”. Durante o julgamento, o arguido negou os factos, admitindo apenas que tinha “chamado a atenção” à enfermeira, “em tom de voz alto”. Contudo, o Tribunal valorou a “isenção e objetividade” do depoimento das ofendidas e teve ainda em conta a versão do arguido, “porque menos credível”, considerando também a sua postura durante o julgamento, “exaltando-se com facilidade (tendo até abandonado a sala logo na primeira sessão de julgamento), o que aconteceu sempre que compareceu em tribunal, motivando a chamada das forças policiais para debelar estes comportamentos, no átrio do tribunal, revelando uma personalidade conforme àquela que foi descrita pelas referidas testemunhas, o que acaba por reforçar a sua credibilidade”.
“Atento o vasto manancial de condenações sofridas pelo arguido, sendo certo que já tem antecedentes criminais pela prática de crimes de semelhante natureza, bem como já cumpriu penas de prisão efetivas”, o Tribunal condenou Henrique Martins Duarte a uma pena de 200 dias de multa – à taxa diária de nove euros, no montante global de 1.800 euros – assim como a pagar 750 euros a cada uma das ofendidas, pelos não patrimoniais sofridos.
Henrique Martins Duarte, que já tinha sido condenado a 19 anos de prisão, por mais de 200 processos relacionados com crimes de burla, falsificação de documentos e usurpação de funções. A última condenação ocorreu em março de 2020, altura em que foi condenado pelo Tribunal de Penafiel a dois anos e dez meses de prisão efetiva, por ter levado a cabo um esquema – enquanto estava em liberdade condicional – que visou a falsificação de procurações e escrituras de forma a apropriar-se de um prédio de cerca de meio milhão de euros de duas idosas, uma das quais já falecida.