Desde 2010, o dia 24 de outubro é assinalado como o Dia Municipal para a Igualdade. Esta data tem como objetivo promover valores como a igualdade de género, a inclusão, a cidadania, a participação cívica e o combate à discriminação, à violência doméstica e às assimetrias sociais a nível local. Assim, passa-se do pensar globalmente — através da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, 2018–2030, «Portugal + Igual» — ao agir localmente. Os Planos Municipais para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND) representam, assim, o compromisso de cada município com a promoção de boas práticas em matéria de igualdade, em articulação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Recentemente, no âmbito da 8.ª edição do Prémio «Viver em Igualdade» — referente ao biénio 2026–2027 —, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género atribuiu 57 distinções, 56 a câmaras municipais e a uma junta de freguesia.
Se a igualdade formal é fundamental, pode, contudo, revelar-se insuficiente quando ignora as diferenças existentes nos pontos de partida. É através da equidade que podemos combater as desigualdades de oportunidades, procurando criar condições para que todos possam usufruir efetivamente dos mesmos direitos, com dignidade e justiça. A equidade consiste, de forma simples, em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida das respetivas diferenças e necessidades. A solução mais justa passa, portanto, por promover a igualdade através da equidade. Vamos compreender melhor estes conceitos através do seguinte exemplo:
- Igualdade formal
Imaginemos três pessoas, de alturas diferentes, que tentam assistir a um jogo de futebol por cima de uma cerca de madeira.
Partindo da igualdade formal: todas têm o mesmo direito de assistir ao jogo.
Resultado: todas beneficiam do mesmo direito, mas isso não significa que tenham as mesmas condições para o exercer.
- Igualdade de tratamento
Promovendo a igualdade de tratamento: todas recebem um caixote da mesma altura para conseguirem ver por cima da cerca.
Resultado: a pessoa mais alta consegue ver ainda melhor, a pessoa de altura intermédia passa a conseguir ver, mas a mais baixa continua sem conseguir observar o jogo.
- Equidade
Promovendo a equidade: os caixotes são distribuídos de acordo com as necessidades de cada pessoa. A mais alta não recebe nenhum, a de altura intermédia recebe um e a mais baixa recebe dois.
Resultado: todas passam a ter condições semelhantes para ver o jogo.
Este exemplo ilustra como a equidade pode contribuir para uma igualdade efetiva de oportunidades. Contudo, importa distinguir a igualdade de oportunidades da igualdade de resultados: a primeira procura garantir condições justas de partida, enquanto a segunda diz respeito aos resultados alcançados, que nem sempre podem ou devem ser idênticos.
A promoção da equidade pode tornar-se bastante mais complexa quando estão em causa competências individuais, e não apenas diferenças físicas.
Podemos adaptar o exemplo anterior a um contexto educativo:
Imaginemos três alunos provenientes de contextos socioeconómicos e culturais distintos, que pretendem obter sucesso num exame académico.
- Igualdade formal
Garantindo a igualdade formal: Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.
Resultado: todos beneficiam, em princípio, do mesmo direito, mas podem continuar a existir diferenças nas condições de aprendizagem e nos recursos disponíveis.
- Igualdade de tratamento
Promovendo a igualdade de tratamento: todos frequentam a escolaridade obrigatória, dos 6 aos 18 anos, nos termos legalmente estabelecidos.
Resultado: apesar de todos beneficiarem do acesso à educação, os alunos não dispõem necessariamente das mesmas condições familiares, económicas, culturais ou emocionais para aprender.
- Equidade educativa
Promovendo a equidade: a escola disponibiliza respostas pedagógicas diferenciadas, ajustadas às necessidades dos alunos (medidas de suporte a aprendizagem, necessidades educativas específicas/neurodivergentes,) e quando aplicável, instrumentos como o relatório técnico-pedagógico e o programa educativo individual. O ensino modular, por exemplo, pode constituir uma resposta adequada em determinados contextos, ao permitir uma organização da aprendizagem que respeita o ritmo e as necessidades do aluno.
Resultado: aumentam as possibilidades de cada aluno desenvolver as suas competências e alcançar o sucesso, tendo em conta as suas circunstâncias e os desafios que enfrenta.
O Coaching, enquanto processo de desenvolvimento pessoal e profissional, pode contribuir para ampliar as oportunidades de evolução através da reflexão profunda, da tomada de consciência e da promoção de mudanças de atitudes e comportamentos.
Mas será possível ir ainda mais longe? Como pode o Coaching potenciar a igualdade através da equidade, reconhecendo a desigualdade que caracteriza cada ser humano?
Cada ser humano é igual aos outros em dignidade e direitos fundamentais, mas é também único e irrepetível, apresentando características, experiências, competências, interesses e potencialidades distintas. Apesar da diversidade humana (desigualdade) existe uma aspiração amplamente partilhada (igualdade global): sentir realização pessoal e profissional, estabelecer relações significativas, sentir-se amado e ser feliz. É precisamente nesta diversidade que o Coaching encontra um espaço de intervenção: não para uniformizar as pessoas, mas para ajudar cada uma a reconhecer o seu potencial, definir os seus objetivos e descobrir caminhos próprios de evolução e inserir-se, ainda que de forma única, na igualdade global!
Esta visão, ainda que idealista, permite-nos imaginar um mundo em que cada ser humano é como um instrumento musical, com características e sonoridades próprias, que contribui para uma grande orquestra mundial. Cada instrumento é diferente, mas todos podem contribuir para uma composição harmoniosa. O objetivo não é que todos produzam o mesmo som, mas que cada um encontre a sua afinação e desempenhe o seu papel, em articulação com os restantes.
Através da prática do Coaching, tenha consciência do valor do seu instrumento -Vida – e aprenda a tocar a sua melhor música, consciente de que participa numa orquestra mundial que se pretende que seja cada vez mais harmoniosa…e feliz!
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