A avaliação realizada em 203 locais da Região Norte revela conformidade em todo o território. Entidade regional avança com a modernização da rede de monitorização e apela ao envolvimento dos municípios para antecipar os novos limites da UE.
A Região Norte cumpre atualmente, em todo o seu território, os valores-limite de qualidade do ar em vigor para todos os poluentes atmosféricos monitorizados. A conclusão resulta de um conjunto de estudos recentemente divulgados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE), que incluiu a avaliação detalhada em 203 locais da região e a reavaliação das respetivas zonas e aglomerações de monitorização.
Os resultados confirmam o impacto positivo das políticas ambientais e de saúde pública implementadas ao longo dos últimos anos. No interior da região, o desempenho assinala valores particularmente favoráveis: na Zona Norte Interior, as concentrações de dióxido de azoto fixam-se entre os 11 e os 13 microgramas por metro cúbico, níveis substancialmente inferiores aos tetos legais atuais e já em conformidade com as metas europeias calendarizadas para 2030.
Nas zonas urbanas do litoral, marcadas por maior densidade populacional e intensidade de tráfego rodoviário, registam-se os indicadores mais elevados de dióxido de azoto e benzeno. Contudo, a CCDR NORTE assegura que a totalidade dos pontos de medição analisados cumpre as disposições legais vigentes.
Foco na Diretiva Europeia de 2030
Apesar dos resultados positivos, os relatórios agora apresentados servem sobretudo como instrumento de planeamento estratégico. A nova Diretiva Europeia sobre a qualidade do ar, com entrada em vigor prevista para 2030, vai impor cortes significativos nos limiares permitidos para diversos poluentes. A identificação atempada das zonas sob maior pressão visa permitir uma intervenção preventiva.
Nesta transição, o papel das autarquias locais é apontado como central. Cabe aos municípios a adoção de planos de mobilidade sustentável, gestão de tráfego e estacionamento, otimização da logística urbana, mitigação de poeiras no setor da construção e incentivo a sistemas de aquecimento doméstico energeticamente eficientes.
“Estes estudos confirmam que a Região Norte está a cumprir os atuais padrões de qualidade do ar e fornecem uma base sólida para enfrentar com sucesso os desafios de 2030”, sublinha Gabriela Leite, Vice-Presidente da CCDR NORTE para a área do Ambiente. A responsável destaca que a disponibilização antecipada destes dados oferece às autarquias “mais conhecimento e capacidade de planeamento”, reafirmando o compromisso da instituição em apoiar a aplicação de soluções ajustadas às especificidades de cada concelho.
Modernização da rede de monitorização
Em paralelo com a publicação dos relatórios, a CCDR NORTE tem em curso a maior reestruturação da rede regional de monitorização de qualidade do ar desde a sua fundação. O plano de investimento abrange a substituição de equipamentos de medição, a reabilitação de infraestruturas físicas e o reforço dos sistemas de transmissão e gestão de dados.
A par do investimento tecnológico, o reordenamento geográfico das zonas de monitorização vai permitir redistribuir os meios técnicos de forma otimizada, alocando maior capacidade de resposta aos territórios sujeitos a maior pressão urbana e industrial.
