A Câmara Municipal de Penafiel aprovou novas medidas de apoio às famílias e empresas. Estas têm “efeitos imediatos” e vão vigorar durante o estado de emergência, para “minimizar o mais possível os impactos sociais e económicos provocados por esta nova realidade”.
Assim, entre as medidas de apoio às famílias, a autarquia penafidelense avançou com a suspensão imediata de cortes de fornecimento de água e saneamento, enquanto se mantiver o estado de emergência e o pagamento faseado, até 6 meses, das faturas da água e saneamento, emitidas durante o estado de emergência, para clientes com comprovada quebra de rendimentos em consequência da pandemia.
Relativamente às medidas de Apoio à economia local, a autarquia vai isentar do pagamento de taxa associada a licenças especiais de ruído durante o ano de 2021, assim como relativamente tarifa fixa e variável de recolha e tratamento dos RSU’s (Resíduos Sólidos Urbanos), durante o período em que as empresas estiverem sem atividade, mediante requerimento e a tarifa de disponibilidade de serviço de água e saneamento, durante o período em que as empresas estiverem sem atividade, mediante requerimento.
Além disso, as novas medidas contemplam ainda o pagamento faseado, até 6 meses, das faturas da água e saneamento, emitidas durante o Estado de Emergência, para empresas com volume de faturação até €150.000,00 euros/ano e a isenção do pagamento da taxa de derrama referente ao ano 2020 a empresas com volume de faturação até 150.000€.
Foi ainda aprovada a isenção de taxas aos feirantes durante o primeiro semestre e enquanto não for permitida a realização de feiras, e também a isenção de taxas de esplanadas e de publicidade às empresas do concelho, assim como a isenção do pagamento do parqueamento na cidade, durante o mês de fevereiro.
Mantém ativa a rede (UBER) de apoio social, que conta com várias equipas de apoio operacional, que trabalham na entrega de bens de primeira necessidade e continuam a servir de retaguarda aos mais desprotegidos e carenciados na entrega de alimentos e medicação.
“Estas medidas são essenciais para continuarmos a ajudar os penafidelenses, que no meio desta catástrofe nacional, estão a ser, infelizmente, fortemente afetados. Além das medidas disponibilizadas pelo Estado, a Câmara Municipal continua e continuará, nas áreas em que pode intervir diretamente, a disponibilizar mais apoios para os nossos cidadãos. Tudo faremos para ajudar a nossa comunidade a ultrapassar esta pandemia e voltarmos rapidamente à tão desejada normalidade”, afirmou Antonino de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel.
