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ISCE Douro 2026

A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou o exercício económico do ano de 2025, com abstenções dos eleitos pelo Chega e votos contra do Partido Socialista, que criticou as baixas taxas de execução e de investimento de um orçamento que, quando apresentado, considerou “inflacionado e irreal”.

Na hora da prestação de contas, foi o socialista Luís Monteiro a criticar o executivo por apresentar, “ano após ano”, orçamentos “irreais, muito inflacionados”, “que são utilizados de forma tática para segurar os presidentes de junta”, o que se reflete depois na prestação de contas.

Particularizando, recordou o orçamento apresentado que dizia que iam ser executados 129 milhões e que, agora, na prestação de contas, a execução foi apenas de 80 milhões, ou seja, 60%. Falou ainda do investimento, que ficou em “menos de metade” do previsto, “o que mostra que o orçamento era inflacionado e irreal”. “Peço mais humildade quando nos criticarem porque afinal tínhamos razão”, referiu.

Carlos Pinto, da bancada da Coligação Penafiel Quer refutou os argumentos do adversário político e acusou os socialistas de “em vez de se preocuparem com o essencial, com o que se fez de muito positivo e de se agarrar ao acessório”. “Só se agarra à execução”, referiu, falando de contas certas, equilibradas, com uma margem folgadíssima de quase 15 milhões de euros”.

E falou da “maior receita de sempre” que a Câmara teve, de mais de 82 milhões de euros, sendo mais de 15.6 milhões de euros de receita de capital, “quase três vezes mais do que em 2024”. Esta receita, assegurou, resulta do “trabalho bem feito” a fundos comunitários que foram de mais de 7.9 milhões de euros. Além disso, as receitas próprias aumentaram para mais de 25 milhões de euros e o investimento global, em 2025, chegou ao 29.8 milhões de euros, um aumento de 66,7%, essencialmente em edifícios e habitação, este na ordem dos 16.6 milhões de euros.

A acrescentar a isto, falou ainda de um saldo positivo de 2.8 milhões e de um ativo “que continua a crescer” e hoje é de quase 235 milhões de euros, assim como de um resultado líquido de exercício de mais de 4 milhões de euros. “Está de parabéns pelas contas que hoje nos apresenta Senhor Presidente”.

Em resposta a Luís Monteiro, falou da execução orçamental abaixo dos 85%, tendo sido do lado da receita de 67,7% e do lado da despesa de 71,5%. “Mas quais são as consequências para os penafidelenses, para as juntas, para a Câmara? Nenhumas”, assegurou, justificando a necessidade de inflacionar os valores para poder realizar obras.

Também Pedro Cepeda quis responder aos socialistas e deixar, também ele, alguns dados relevantes. Falou das despesas de capital, que foram em 2025 de 32.7 milhões de euros, – “o maior número de investimento absoluto – registando um aumento de 70% face ao ano de 2024. “Isto resulta de uma estratégia de desenvolvimento nas nossas 28 freguesias, que gerou desenvolvimento e mais qualidade de vida”, garantiu.

O autarca disse ainda que as receitas próprias aumentaram 14% face a 2024, sem aumentar impostos, assim como o IMT que aumentou 60%. Graças à dinâmica empresarial do concelho, também a derrama aumentou entre 2022 e 2025, 25%, o que significa que as empresas estão a ter lucros e a criar riqueza no território.

Falou ainda dos fundos comunitários e dos 8 milhões de euros executados, que permitiram criar várias obras. “E esta é a diferença de olharmos para rácio ou para impacto, de olhar para contabilidade ou para valor real criado no território”, concluiu.

Para Pedro Cepeda, o foco mantém-se na “justiça e visão de futuro”, reiterando que o modelo de “contas certas” é o único que garante que o concelho possa continuar a crescer sem comprometer as gerações vindouras. “A aprovação por maioria na Assembleia Municipal valida, assim, a estratégia política de um executivo que aposta na modernização dos equipamentos públicos como motor de desenvolvimento regional”.

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