O Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa, situado em Seroa, Paços de Ferreira, foi um dos selecionados pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) para implementar o novo programa destinado a reabilitar condenados pelo crime de incêndio florestal. A nível nacional, há atualmente mais de 200 pessoas a cumprir medidas judiciais por este crime.
O Programa de Reabilitação para Incendiários — cuja criação começou a ser desenhada em 2016 com base num modelo da Universidade de Kent, no Reino Unido — vai arrancar no terreno já no próximo mês de julho. A iniciativa estende-se a sete estabelecimentos prisionais do país: além do Vale do Sousa, integram a lista as cadeias de Castelo Branco, Coimbra, Izeda (Bragança), Lisboa, Viseu e Porto.
A escolha destas unidades e das respetivas Equipas de Reinserção Social obedeceu a um critério de proximidade e volume, dando-se prioridade às zonas “onde existe maior número de indivíduos condenados por crime de incêndio florestal”.
Formato individual após testes em grupo
Segundo explicou a DGRSP à agência Lusa, o programa vai funcionar, numa primeira fase, em formato individual. Esta decisão surge após a análise de um projeto-piloto que decorreu entre 2019 e 2022, no qual os técnicos identificaram dificuldades na aplicação das dinâmicas em grupo.
Para operacionalizar o programa, arranca já na próxima semana a formação de 20 técnicos especialistas. O objetivo da tutela é capacitar estes profissionais não só para a aplicação direta do programa a partir de julho, mas também para que possam formar outros técnicos no futuro, garantindo a disseminação do projeto consoante as necessidades de cada região.
O panorama do crime de incêndio em Portugal
O programa foi desenhado com o objetivo central de prevenir a reincidência e vai ser aplicado tanto dentro como fora do sistema prisional. De acordo com os dados mais recentes apresentados pela DGRSP, a moldura penal e de reinserção social para o crime de incêndio florestal distribui-se da seguinte forma:
População Prisional:
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59 condenados a cumprir pena efetiva;
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29 detidos em regime de prisão preventiva;
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20 cidadãos declarados inimputáveis com medida de internamento em instituição psiquiátrica.
Em Meio Aberto (fora das prisões):
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108 pessoas a cumprir suspensão da execução da pena de prisão;
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4 pessoas sob obrigação de permanência na habitação com recurso a pulseira eletrónica.
Com o arranque calendarizado para julho, o Estabelecimento Prisional de Seroa assume-se assim como um dos polos centrais na região do Tâmega e Sousa para a aplicação desta estratégia nacional de reinserção e prevenção de fogos.
