A Câmara Municipal de Penafiel e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas assinaram um protocolo de cooperação que vai levar à criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante e ao Investidor na Diáspora, com vista a reforçar o apoio à comunidade emigrante penafidelense.
Durante uma cerimónia que contou com a presença de José Luís Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e de Jorge Oliveira, representante da Direção Geral dos Assuntos Consulares das Comunidades Portuguesas, Antonino de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel, destacou a importância deste protocolo, que vai “reforçar o apoio à comunidade emigrante penafidelense, bem como, às empresas que procuram o nosso concelho para investir”. “Vamos dar apoio aos cidadãos penafidelenses que pretendem emigrar ou regressar a Penafiel e a ter uma estratégia de captação de investimentos que aproveite o capital que reside na emigração”, afirmou Antonino de Sousa. “Queremos captar investimento dos nossos concidadãos que foram à procura de oportunidades, tiveram sucesso e agora querem partilhar esse sucesso com a sua terra de origem”, acrescentou.
Em 2012, a Câmara Municipal de Penafiel criou, no âmbito do Plano Municipal, o Balcão de Informação e Apoio ao Cidadão Migrante. Em 2017, surgiu o Gabinete de Apoio e Informação ao Migrante reforçado agora com a celebração da assinatura deste protocolo que tem como objetivo aproximar e informar todos os cidadãos penafidelenses sobre os seus direitos nos países de acolhimento, bem como, o apoio no regresso e reinserção na terra natal.
Com o Gabinete de Apoio ao Emigrante e ao Investidor na Diáspora que agora se instala em Penafiel, o país fica com 133 unidades para apoiar na captação de investimento e em iniciativas de empreendorismo. Segundo José Luís Carneiro, é através das câmaras municipais e juntas de freguesia que 90 por cento dos portugueses regressa a Portugal.
A rede, está implementada em 147 países. “Com uma rede consular e diplomática que está em 147 países, trata-se de abrir uma porta ao município de Penafiel”, declarou o Secretário de Estado.
Este projeto tem, segundo José Luís Carneiro, outros objetivos, que passam não só pelo alargamento dos gabinetes de apoio a todo o país e pela criação de uma equipa de trabalho conjunta com vários ministérios, tendo em vista o desbloqueio de processos, mas também “apoiar a captação de investimento e o empreendedorismo, ajudando à internacionalização das micro, pequenas e médias empresas”, estando atuamente cinco mil empresas identificadas e apoiadas no sentido da sua internacionalização. A Rota do Azeite de Trás-os-Montes, a Rota da Filigrana de Gondomar ou a Renda de Bilros, em Vila do Conde, são três dos exemplos.
Além disto, há ainda a em curso a criação de uma rede de restaurantes portugueses pelo mundo. “Queremos fazer desta rede uma rede de incorporação e escoamento de produtos locais”, rematou.
O Gabinete de Apoio e Informação ao Migrante consiste em orientar todos os cidadãos que pensem em emigrar, quer a nível de informação sobre o país de destino, quer ao nível da formação linguística; aconselhamento no acesso ao trabalho, questões jurídicas, reconhecimento de habilitações literárias, Segurança Social, entre outros; e, promover a integração e acolhimento de portugueses.
Já o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora pretende dinamizar as potencialidades económicas do concelho, junto das comunidades portuguesas, promovendo a criação de empresas, em Penafiel.
