O dono de um café em Felgueiras foi condenado pelo Tribunal da Relação do Porto ao pagamento de uma indemnização de 30 mil euros ao jovem que tentou assaltar o seu estabelecimento, em dezembro de 2017. Enquanto a dupla que tentou assaltar o seu espaço se colocava em fuga, o proprietário disparou uma pistola e atingiu um dos assaltantes na cabeça.
O valor da indemnização foi reduzido pelo Tribunal da Relação do Porto de 40 mil para 30 mil euros, sendo que o acórdão concedeu parcial provimento ao recurso interposto pelo arguido.
Em julho de 2021, o dono do café foi condenado no Tribunal de Penafiel a quatro anos e quatro meses de prisão, por um crime de homicídio na forma tentada agravado pelo uso de arma de fogo, e um ano e meio, por um crime de detenção de arma proibida.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de cinco anos de prisão suspensa na sua execução por igual período, com a condição de pagar 40 mil euros ao jovem baleado. No mesmo processo, o assaltante e um cúmplice foram condenados a oito meses e 10 meses, respetivamente, de prisão suspensa por um crime de furto qualificado na forma tentada.
Considerando que o dono do café disparou num momento em que a agressão ao seu interesse protegido já não era atual nem iminente e que o meio utilizado foi “foi claramente desproporcional para o efeito pretendido”, o coletivo de juízes afastou o cenário de legítima defesa.
O proprietário do estabelecimento recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, argumentando que os disparos foram efetuados por um terceiro indivíduo envolvido no assalto. A sua versão não convenceu os juízes desembargadores, que mantiveram a pena suspensa de cinco anos de prisão, mas reduziram o valor da indemnização para 30 mil euros, à razão de seis mil euros por ano.
A tentativa de assalto aconteceu em dezembro de 2017. Uma dupla de jovens tentaram assaltar um café em Felgueiras, partindo o vidro para entrar. Contudo, ao ouvirem sons no andar superior do edifício, local onde reside o dono do espaço, colocaram-se em fuga.
O Tribunal deu como provado que o dono do café saiu de casa munido com uma pistola e encontrou a dupla, tendo disparado duas vezes. Um dos projéteis atingiu um dos assaltantes na cabeça, que foi transportado em estado grave para o Hospital de Braga. Sujeito a cirurgias à cabeça, ficou com parte do corpo paralisado.
