Há qualquer coisa de profundamente errado num país onde milhares de pessoas saem à rua para exigir um teto e encontram, como resposta, bastões, cães e detenções. As imagens do Rossio, em Lisboa, e da Praça D. João I, no Porto, não são apenas perturbadoras. São um aviso sobre a facilidade com que o poder confunde autoridade com autoritarismo.
A habitação tornou-se um privilégio para demasiados portugueses. Trabalhar já não garante conseguir pagar uma renda. Os jovens adiam a independência, as famílias são empurradas para longe das cidades e a especulação imobiliária prospera perante a incapacidade política de assegurar um direito consagrado na Constituição. É contra esta realidade que se protesta. Não por capricho, mas por necessidade.
A polícia tem o dever de garantir a segurança e fazer cumprir a lei. Mas esse dever não lhe concede licença para responder com força desproporcionada a quem exerce direitos fundamentais. Mesmo perante situações de desobediência, a intervenção policial tem de obedecer aos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade. A legalidade não se mede pelo número de pessoas dispersadas, nem a ordem pública se restabelece à custa da dignidade humana.
Mais inquietante é a atitude do Governo. Perante imagens que exigem esclarecimentos, o poder político parece mais preocupado em justificar a força do que em questionar a sua utilização. Luís Montenegro deve explicações ao país. Um Governo que falha na resposta à crise da habitação não pode parecer mais empenhado em retirar manifestantes das praças do que em retirar famílias da precariedade. Governar não é mandar calar quem denuncia o fracasso das políticas públicas.
E o Presidente da República? O silêncio de António José Seguro perante acontecimentos que levantam dúvidas sobre o exercício das liberdades democráticas é difícil de compreender. Ser garante da Constituição exige mais do que prudência institucional. Exige coragem para defender os direitos fundamentais, sobretudo quando é o próprio Estado a colocá-los em causa.
Não precisamos de viver numa ditadura para reconhecer os sinais inquietantes de uma deriva autoritária. A democracia não se esgota nas eleições. Mede-se também pela forma como o poder trata quem o contesta. E quando a indignação social encontra como resposta a intimidação, é a própria liberdade que começa a perder espaço.
O 25 de Abril ensinou-nos que a liberdade não se oferece, conquista-se. E que nenhuma democracia sobrevive sem quem tenha a coragem de a defender.
Por isso, quando nos apresentam bastões, oferecemos cravos. Quando nos mandam calar, gritamos poesia. Quando nos querem de joelhos, lutamos pelos sonhos. Porque há uma coisa que o poder nunca compreenderá: podemos não ter uma casa onde viver, mas continuamos a ter um país inteiro para transformar.
