O novo empreendimento, financiado pelo PRR, vai acolher 18 famílias. Na cerimónia, o Ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, apontou o concelho como uma “referência nacional” nas políticas sociais.
Penafiel – O Município de Penafiel inaugurou este sábado o novo Complexo Habitacional de Irivo, num investimento de cerca de 2,5 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A cerimónia, que marcou a entrega das chaves a 18 famílias penafidelenses (num total de 34 pessoas), foi presidida pelo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, e pelo Presidente da Câmara Municipal, Pedro Cepeda.
As famílias beneficiárias foram selecionadas através do Programa 1.º Direito, cumprindo os critérios legais para o acesso à habitação pública apoiada. O projeto permitiu reabilitar e dar utilidade a um terreno municipal que se encontrava devoluto.
Ministro aponta Penafiel como “referência nacional”
Durante o evento, o Ministro Miguel Pinto Luz elogiou a estratégia habitacional do concelho, classificando o município como “liderante” e uma “referência nacional” nas políticas sociais e de habitação.
“Penafiel tem uma estratégia de habitação muito bem desenhada, muito bem projetada, com respostas diferenciadas e uma visão absolutamente incontornável no panorama nacional”, afirmou o governante, deixando os parabéns ao município em nome do Governo de Portugal.
O ministro destacou ainda o “arrojo político” da autarquia ao anunciar a redução da Taxa Municipal de Urbanização para o valor simbólico de 1 euro: “Sou Ministro da Habitação há dois anos e é a primeira vez que vejo um município dar este passo. Isto é Penafiel a assumir a sua quota-parte de responsabilidade para acelerar a construção.”
“Política com impacto direto na vida das pessoas”
Para Pedro Cepeda, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, o complexo de Irivo reflete a missão da ação pública em transformar recursos do concelho em respostas sociais concretas.
“Sabemos que este projeto não resolve todos os problemas da habitação em Penafiel, mas resolve a vida destas 18 famílias”, sublinhou o autarca, assegurando que a habitação continuará no topo das prioridades estratégicas do município.
Uma estratégia global: Taxas a 1 euro e novos investimentos
A inauguração do Complexo Habitacional de Irivo integra uma estratégia mais ampla do Município de Penafiel para aumentar a oferta de habitação e reduzir os custos associados à construção.
Nesse sentido, a Câmara Municipal anunciou que, a partir de julho, a Taxa Municipal de Urbanização passará a ter o valor simbólico de 1 euro para processos de construção de habitação unifamiliar e multifamiliar, numa medida considerada inovadora e praticamente sem paralelo no país, que vigorará até ao final de 2027.
O Município vai igualmente avançar com uma revisão profunda das taxas de compensação urbanística, reduzindo significativamente os encargos associados aos processos de licenciamento.
Além disso, Penafiel prepara também a entrada em funcionamento, já em setembro, de uma residência universitária com capacidade para 33 estudantes e tem em desenvolvimento novos investimentos habitacionais no valor de 3,5 milhões de euros, financiados pelo Portugal 2030.
Com este pacote de medidas, Penafiel pretende afirmar-se na vanguarda das soluções autárquicas para a crise da habitação, combinando o apoio direto às famílias mais vulneráveis com incentivos fiscais para novos fogos.
“Penafiel está a fazer a sua parte: reduzindo taxas, mobilizando terrenos municipais, captando financiamento e criando respostas concretas para que mais pessoas possam viver no concelho com dignidade, segurança e esperança no futuro”, concluiu Pedro Cepeda.
