Medida excecional e pioneira vai vigorar até ao final de 2027. O anúncio surge na véspera da inauguração de um novo complexo habitacional em Irivo, que contará com a presença do ministro Miguel Pinto Luz.
A Câmara Municipal de Penafiel vai submeter à aprovação do Executivo e da Assembleia Municipal uma redução drástica da Taxa Municipal de Urbanização (TMU). O imposto passará a ter o valor simbólico de 1 euro para a construção de habitações unifamiliares e multifamiliares no concelho. A medida, apresentada como pioneira no país, deverá entrar em vigor em julho deste ano e prolongar-se-á até ao final de 2027.
Com esta decisão, o município liderado por Pedro Cepeda assume que irá prescindir de uma fatia significativa de receita anual para os cofres municipais. O objetivo central é baixar os custos de contexto da construção civil, atrair investidores e promotores imobiliários e, consequentemente, aumentar a oferta de casas no mercado local para equilibrar os preços.
“O problema da habitação não se resolve com discursos, resolve-se com decisões. Reduzir a Taxa Municipal de Urbanização para 1 euro é uma forma muito clara de dizer às famílias, aos promotores e aos investidores que Penafiel quer mais habitação”, afirma o presidente da autarquia, Pedro Cepeda.
Além da descida da TMU para o valor mínimo, o autarca avançou que o município está a preparar uma revisão das taxas de compensação aplicadas nos processos de licenciamento urbanístico, admitindo que os valores praticados anteriormente “eram demasiado elevados”. A autarquia pretende desenhar um quadro regulamentar mais justo e equilibrado, que dinamize o setor sem penalizar quem quer fixar-se ou investir no concelho.
