A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, ontem, uma vasta operação de fiscalização a nível nacional denominada “Operação Carga Segura”. A ação teve como foco principal o controlo do transporte de bens alimentares e não alimentares nas grandes vias de acesso a centros urbanos, zonas industriais e áreas transfronteiriças.
Balanço da Operação
No total, foram fiscalizados cerca de 2.500 operadores económicos em mais de 50 locais de controlo distribuídos por todo o território continental. A operação contou com o apoio operacional da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP).
De acordo com o balanço oficial, a ASAE instaurou:
-
32 Processos de Contraordenação: As infrações mais comuns prenderam-se com a falta de controlo metrológico, a ausência de condições de higiene no transporte de alimentos e a falta de registadores de temperatura.
-
1 Processo-Crime: Relativo à venda ou ocultação de produtos contrafeitos.
Material Apreendido
No decorrer das inspeções, as autoridades procederam à apreensão de diversos materiais que não cumpriam os requisitos legais, destacando-se:
-
11 registadores de temperatura e 2 instrumentos de pesagem;
-
Cerca de 120 brinquedos (peluches);
-
1 veículo (táxi).
Segurança e Concorrência Leal
Em comunicado, a ASAE reforça que estas ações visam garantir a segurança alimentar e a saúde pública, bem como assegurar uma “sã e leal concorrência” entre os operadores. A autoridade garante que continuará a desenvolver fiscalizações em todas as fases da cadeia económica para proteger o consumidor final.
