A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização direcionada à venda online de suplementos alimentares, resultando na apreensão de 398 unidades de produtos contrafeitos que representavam riscos para a saúde pública.
A operação, levada a cabo pela Unidade Regional do Norte da ASAE durante o último mês, incidiu sobre o comércio digital na Área Metropolitana do Porto. O objetivo principal das autoridades foi garantir o cumprimento das normas legais que regem a distribuição de géneros alimentícios e combater ilícitos contra a saúde pública.
Risco para os consumidores
De acordo com o comunicado da autoridade, os produtos apreendidos — suplementos com alegado efeito afrodisíaco — apresentavam fundadas suspeitas de serem contrafeitos. Os infratores utilizavam indevidamente marcas de prestígio e comercializavam os artigos sem a necessária autorização das entidades competentes.
Além da natureza contrafeita, os suplementos exibiam irregularidades graves na rotulagem. Segundo a ASAE, estas falhas potenciam riscos acrescidos para os consumidores, uma vez que não garantem a segurança, a composição ou a origem dos produtos ingeridos.
Consequências legais
Como resultado desta intervenção, a ASAE procedeu à apreensão das 398 unidades. Foi instaurado um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica reafirma que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional. Estas medidas visam, primordialmente, a salvaguarda da saúde pública e a garantia de um mercado equilibrado, promovendo a sã e leal concorrência entre os operadores económicos.
Recomendação: A ASAE aconselha os consumidores a adquirirem suplementos alimentares apenas através de canais de venda autorizados e a verificarem sempre a autenticidade e a rotulagem dos produtos.
