O Conselho Geral da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) reuniu-se este sábado para traçar a estratégia de 2026. A criação de uma “voz única” entre municípios e freguesias é a grande prioridade do mandato.
A Maia foi o palco, este sábado, 21 de março, do primeiro Conselho Geral do atual mandato da ANAM. Num encontro que reuniu Presidentes de Assembleias Municipais de todo o país — incluindo as Regiões Autónomas —, a associação deu o “luz verde” decisivo à realização da I Cimeira do Poder Local, iniciativa que promete marcar a agenda política nacional.
Unanimidade e Planeamento Estratégico
Durante a reunião, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Maia, os associados aprovaram por unanimidade dois documentos fundamentais:
-
Relatório e Contas de 2025: Confirmando a solidez financeira da instituição.
-
Plano de Atividades para 2026: Onde se destaca a organização da cimeira como um pilar para o reforço das Assembleias Municipais.
Para Fernando Santos Pereira, Presidente da ANAM, o objetivo da cimeira é claro: “Queremos criar um espaço de diálogo estruturado onde a ANAM, a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) possam falar a uma só voz sobre os desafios do poder local”.
O Reforço da “ANAM em Rede”
A reunião foi antecedida pela iniciativa “ANAM em Rede”, que, um dia antes, juntou os autarcas do distrito do Porto. O encontro serviu para estreitar laços com municípios que, embora ainda não integrem formalmente a associação, já manifestaram vontade de adesão, consolidando a estratégia de expansão territorial da entidade.
“A ANAM está em movimento. Com este dinamismo, estamos a fortalecer a coesão institucional e a afirmar o papel das Assembleias Municipais no sistema democrático”, sublinhou Santos Pereira.
Novo Estatuto de Parceiro Legislativo
A associação atravessa um momento de particular relevância institucional, tendo sido recentemente reconhecida pela Assembleia da República como parceiro para a emissão de pareceres sobre propostas legislativas que envolvam questões autárquicas.
Com os eventos realizados na Maia, a ANAM reafirma o seu compromisso na construção de soluções partilhadas e na valorização do poder deliberativo local, preparando o caminho para uma reforma da arquitetura do poder local em Portugal.
