Em resposta às recentes declarações do PS de Paços de Ferreira, a Comissão Política social-democrata afirma que o executivo não pode continuar a esconder-se atrás do passado para mascarar uma fatura de 10 milhões de euros que “hipoteca o futuro do concelho”.
O braço de ferro político em Paços de Ferreira subiu de tom. Após o Partido Socialista ter responsabilizado os social-democratas pela falência da PFR Invest no concelho, o PSD local veio em comunicado lançado esta noite acusar os socialistas de tentarem “desviar a atenção do essencial”: uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que confirma o incumprimento da autarquia em anos mais recentes.
O Fim do “Mito da Herança”
O PSD reage com dureza à narrativa socialista, classificando como “esgotado” o argumento da herança recebida. Segundo os social-democratas, o processo (Acórdão 17803/15) que agora culmina no Supremo não é uma questão herdada, mas sim o resultado de decisões tomadas entre 2014 e 2016.
“Não estamos perante uma decisão isolada, mas perante uma condenação confirmada pela última instância judicial”, sublinha o PSD, reforçando que o tribunal aplicou o princípio jurídico de que ninguém pode beneficiar da sua própria conduta para impedir o cumprimento de obrigações.
Uma Fatura de 10 Milhões de Euros
Contrariando a leitura do PS, o PSD detalha o impacto financeiro real da condenação:
-
Capital em dívida: Cerca de 5,4 milhões de euros.
-
Juros acumulados: Devido à estratégia de prolongamento do processo, os juros podem elevar o montante total para os 10 milhões de euros.
O partido liderado pela oposição acusa o executivo de ter conduzido o processo de forma a agravar o prejuízo para os contribuintes, resultando num “encargo financeiro pesado” que não estaria devidamente acautelado nas contas públicas.
Transparência sob Suspeita
Um dos pontos mais sensíveis da resposta do PSD prende-se com a omissão da informação. O partido revela que o acórdão do Supremo é de maio de 2025, questionando por que razão o PS não incluiu este impacto financeiro no Orçamento Municipal para 2026.
“A transparência não pode ser apenas uma palavra de ordem; tem de estar nos números”, acusa o PSD, insinuando que a informação foi retida para não prejudicar o PS nas eleições de 12 de outubro de 2025.
“Incompetência Diária”
O comunicado termina com um ataque cerrado à gestão de Paulo Ferreira, enumerando o que o PSD considera serem exemplos de má gestão:
-
ETAR: Mais de 6 milhões gastos numa infraestrutura que “nunca funcionou”.
-
Águas: Prorrogação do contrato por 15 anos, o que, na visão da oposição, “hipoteca o concelho”.
A fechar, o PSD lança o desafio direto ao autarca: “Paulo Ferreira, há mais alguma coisa na gaveta?”.
