O Partido Socialista (PS) de Penafiel propõe a criação de um “Fundo de Emergência Social – Retomar a Confiança”, no valor de dois milhões de euros, para apoiar os cidadãos penafidelenses e dotar os agentes económicos da capacidade necessária ao relançamento da economia.
Segundo comunicado do partido, este fundo seria canalizado para um reforço em 25% das verbas a transferir para as Juntas de Freguesia, para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e para as coletividades e associações do sector cultural, recreativo, desportivo e da proteção civil.
No caso das juntas de freguesia, os socialistas defendem que o valor seja utilizado “na resposta social às necessidades dos seus fregueses mais necessitados, com métricas a definir em protocolo a assinar entre a autarquia e as freguesias”. Ao nível das IPSS’s, permitiria dotar as mesmas da capacidade de resposta necessária às exigências dos tempos excecionais e ajudaria as coletividades e associações que viram as suas atividades interrompidas.
A proposta prevê ainda um estímulo financeiro até ao limite máximo de €2.500,00 para as microempresas e €10.000,00 para as pequenas empresas, que tenham tido a sua atividade encerrada por força da pandemia, “destinado ao relançamento da sua atividade e manutenção dos postos de trabalho: como condição de acesso a este apoio, estabelece-se como critério o cumprimento das condições previstas no programa ADAPTAR PME, do Governo.
Além destes apoios, o PS propõe ainda que sejam perdoadas as rendas de março, abril, maio e junho aos espaços concessionados pela autarquia, “desde que as empresas demonstrem que mantiveram o mesmo nível de emprego nestes meses, em comparação com os meses imediatamente anteriores” e que seja atribuído um prémio de 5.000,00 euros para as empresas da restauração e hotelaria (CAE 55 e 56) que mantiverem em 2020 o mesmo nível de emprego de 2019.
Outra das medidas do fundo passaria pela programação de ações de sensibilização nos dias de feira e todos os sábados de manhã, “com a entrega e distribuição de kit´s, máscaras, álcool e luvas para os consumidores que efetivamente comprem e usem o comércio tradicional local” e a revitalização do projeto “Da Nossa Terra” “para se poder auxiliar no escoamento dos produtos agrícolas produzidos no concelho de Penafiel, através da criação duma plataforma digital que permitisse não só a divulgação dos produtos, como aos consumidores fazerem as suas encomendas, ficando a autarquia como entidade gestora das encomendas e entregas”.
