O Município de Paços de Ferreira assinou esta quarta-feira, dia 8 de maio, um protocolo de cooperação com a Startup Portugal, reforçando o seu compromisso com a promoção do empreendedorismo e da inovação no concelho.
A assinatura que decorreu na na Alfândega do Porto, durante a SIM Conference 2025, e que contou com a presença de Paulo Ferreira, presidente da Câmara Municipal em exercício, visa fortalecer o ecossistema de empreendedorismo em Portugal, permitindo que as empresas reconhecidas como startups e scaleups, com sede nos municípios signatários, fiquem isentas do imposto de derrama municipal.
Para além da isenção da derrama municipal, o memorando estabelece a avaliação da implementação de possíveis outros benefícios fiscais. Entre os potenciais incentivos estão, por exemplo, a isenção ou redução de taxas a startups, scaleups e trabalhadores, desde que tenham a sua sede ou residência fiscal nos respetivos municípios.
“Com a assinatura destes novos memorandos, reforçamos o nosso compromisso de criar um ambiente mais favorável ao crescimento das startups em todo o território nacional. A colaboração com os municípios é essencial para atrair e reter talento, estimular o investimento e impulsionar o desenvolvimento económico regional”, salienta António Dias Martins, Diretor Executivo da Startup Portugal.
Estes acordos reforçam o papel dos municípios na dinamização do ecossistema empreendedor nacional, promovendo um ambiente fiscal e regulatório mais competitivo e atrativo para empresas inovadoras. O objetivo é não só fixar talento, mas também estimular o investimento e o desenvolvimento económico regional.
