Ric12
"Pluralismo político, normalidade democrática e respeito institucional, reflete uma nova forma de estar no poder local", escreve Ricardo Pereira
ISCE Douro 2026

Ontem, véspera da Primavera, onze Presidentes de Junta do PSD divulgaram um comunicado conjunto a discordar da decisão do Presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Paulo Ferreira, na escolha do seu chefe de gabinete.

A acumulação de funções é anterior à votação do Orçamento de 2026. A contestação, porém, chegou agora e encostou o Presidente da Câmara à parede, recentrando o debate na relação entre o Presidente da Câmara e os Presidentes de Junta.

Com entrada dos Presidentes de Junta, o confronto deixou de ser um eixo PSD contra PS e passou a configurar um braço de ferro entre Presidentes de Junta e a Presidência da Câmara, com a Assembleia Municipal a tornar-se o campo de jogo organizacional. No comunicado, os Presidentes contestam a acumulação de funções do Presidente da Junta de Raimonda, Jocelino Moreira, com o cargo de chefe de gabinete do Presidente da Câmara. Invocam um parecer da CCDR-N que apontará irregularidade administrativa e alegam que a presença do autarca da Raimonda, dentro do gabinete, pode comprometer o igualitário acesso das dezasseis freguesias à informação e à decisão. Pedem clarificação célere para evitar a deterioração da confiança política entre freguesias e Município.

“Sem antecipar decisões, é possível descrever quatro cenários
compatíveis com o que está em cima da mesa”

A cronologia ajuda a perceber o momento. Em 16 de março, o IMEDIATO resumiu a posição concelhia do PSD, citando o parecer da CCDR?N de 16 de janeiro, e a Câmara contrapôs que a nomeação “não enferma em irregularidades”, invocando a prerrogativa legal de escolha. Em 17 de março, o Presidente do PSD concelhio, Miguel Pereira, publicou uma carta aberta a pedir que Jocelino Moreira optasse por uma das funções, referindo e criticando essa resposta da autarquia. Em 20 de março, os onze Presidentes de Junta do PSD formalizaram o comunicado conjunto. Até ao fecho deste texto, não se encontra no IMEDATO registo de reação pública do PS de Paços de Ferreira, enquanto estrutura concelhia, especificamente a este dossiê.

Neste cenário, a imagem do triciclo é útil para pensar o equilíbrio institucional. Câmara, Juntas e Assembleia Municipal são três rodas que avançam direitas quando tocam o chão ao mesmo tempo. A aprovação do Orçamento de 2026 mostrou que a governabilidade se joga nas freguesias e na capacidade de convergência dos Presidentes de Junta dentro da Assembleia Municipal, deslocando o centro de gravidade para o território e tornando o equilíbrio entre rodas mais sensível.

Sem antecipar decisões, é possível descrever quatro cenários compatíveis com o que está em cima da mesa:

  • a) o status quo mantém-se e o conflito irá rebentar na Assembleia Municipal, e todos perderão;

  • b) o Presidente da Câmara exonerará o chefe de gabinete, e o PSD ganhará;

  • c) o chefe de gabinete pedirá exoneração e, mantendo a Presidência da Junta de Freguesia, o Presidente da Câmara perderá;

  • d) o chefe de gabinete renunciará à Presidência da Junta e, permanecendo no gabinete, o Presidente da Câmara ficará a ganhar.

Como “cada coisa tem o seu tempo…” Vamos ver!

Ricardo Pereira, 21 de março 2026.

Subscreva a newsletter do Imediato

Assine nossa newsletter por e-mail e obtenha de forma regular a informação atualizada.