No âmbito do Dia Mundial dos Rios, a Câmara Municipal de Penafiel, em parceria com os Municípios de Felgueiras, Lousada e Paredes, promoveu um Encontro Intermunicipal pela Defesa do Rio Sousa, esta quarta-feira, dia 25 de setembro, no Moinho da Ponte de Novelas, Penafiel.

Em Penafiel, os autarcas dos municípios de Penafiel, Felgueiras, Lousada e Felgueiras, celebraram um protocolo de entendimento para a preservação do Rio Sousa.

Durante a sessão, Pedro Machado, autarca de Lousada, lembrou que o seu município já está a trabalhar na classificação do território que é atravessado pelo Rio Sousa – 13% do concelho – classificação esta que deverá ser apreciada inicialmente pelos órgãos municipais, seguindo depois para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Pedro Machado aconselhou ainda aos outros autarcas a seguirem-lhe o exemplo, para que se possa dar continuidade territorial ao Parque das Serras do Porto, estendendo a Rede Natura de Valongo a Felgueiras, com passagem por Paredes, Penafiel e Lousada, ao longo do rio Sousa.

Também os autarcas de Penafiel, Paredes e Felgueiras sublinharam a importância de um trabalho concertado entre as autarquias, para conseguirem a preservação do rio.

Antonino de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel afirmou, por seu turno, que é altura de “arregaçar as mangas com medidas concretas para contrariar a degradação do rio que une o território há milhões de anos”.

Também Nuno Fonseca, autarca de Felgueiras, defendeu que é tempo de “por mãos à obra”.

Memorando de Entendimento Intermunicipal

O rio Sousa, com cerca de 65 km desde a nascente em Friande (Felgueiras) até à foz em Foz do Sousa (Gondomar), é um importante afluente da margem direita do rio Douro.

Ao longo do seu percurso, atravessa os concelhos de Felgueiras, Lousada, Penafiel e Paredes, e apresenta como afluentes principais na margem esquerda o rio Cavalum e na margem direita os rios Mesio e Ferreira.

Do ponto de vista do património natural, a bacia hidrográfica do Sousa alberga mais de 550 espécies de fauna e flora, incluindo cerca de quatro dezenas de espécies endémicas da Península Ibérica e/ou espécies protegidas, que dependem da saúde e integridade ecológica do rio.

Adicionalmente, no contexto geográfico e muito humanizado em que se encontra, o rio Sousa presta serviços dos ecossistemas fundamentais para a qualidade de vida e desenvolvimento das populações residentes na região.

Considerando que o Rio Sousa é um forte elemento natural agregador do território, a sua importância do Rio Sousa, em termos ambientais e culturais, a sua relevância para a economia regional, nomeadamente ao nível da fixação de populações e desenvolvimento territorial e as ameaças a que atualmente está sujeito, os autarcas dos concelhos de Penafiel, Paredes, Lousada e Felgueiras entendem ser necessário unir esforços numa ação de valorização e proteção integrada e concertada do rio, cujos principais pontos sumariam neste acordo de entendimento.

Assim, todos se “comprometem a assumir um acordo de entendimento com vista à preservação, vigilância e recuperação de diversas zonas do Rio Sousa, que apresentem risco ambiental ou necessidades de intervenção ao nível do melhoramento ecológico ou da beneficiação da biodiversidade”.

Na prática, esta intervenção significa a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar e intermunicipal para o desenvolvimento de um plano integrado de proteção no Rio Sousa, desenvolvendo-se um plano educativo integrador e contínuo, focado no rio Sousa e no seu património natural e cultural, num contexto de educação para a cidadania e ação cívica.

Durante este processo, o rio será monitorizado em parâmetros básicos para aferição da saúde ecológica e qualidade da água, tanto quanto possível, em cada município, assim como se verificará um aumento da vigilância e fiscalização das ameaças à integridade ecológica do rio, com concomitante comunicação e ação conjunta com as entidades competentes.

Será ainda realizada a deteção e controlo de vegetação infestante ou vegetação exótica com caráter invasor e protegida e adensada a vegetação ripícola, com plantação de árvores ou arbustos adequados à realidade local.

Serão ainda promovidas ações de limpeza de resíduos/lixo, desobstrução/desassoreamento do leito, eliminação de depósitos ilegais de inertes, entulhos, e outras situações similares, sempre em ação fundamentada do ponto de vista técnico e científico e estabilizadas e renaturalizadas as margens, sempre que possível com recurso a técnicas de engenharia natural, minimizando-se os impactos negativos das intervenções. 

Estas iniciativas terão o envolvimento da comunidade e dos mais diversos públicos-alvo num movimento de cidadania para o melhoramento e proteção do Rio Sousa e fomentará a fruição pública do rio e dos seus recursos, numa lógica de promoção dos serviços dos ecossistemas, incluindo os culturais, e enquadramento nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.