O Movimento Independente por Lamoso (MIL), que perdeu as eleições à Junta de Freguesia para o PSD por um voto, após recontagem realizada esta terça-feira, recorreu do resultado ao Tribunal Constitucional, pedindo a análise de alguns factos por entender que “ocorreram várias irregularidades graves que colocam em causa a transparência e imparcialidade da contagem final”
“Eu não tenho dúvidas que alguma se passou, agora não sei onde, quando, como ou quem e é isso que se pretende apurar”, disse ao Jornal IMEDIATO Paulo Leal, o cabeça de lista do Movimento.
Segundo o candidato, houve “dúvidas que se levantaram” e que pretende ver esclarecidas. “Há um sentimento de termos sido enganados e é isso que estamos a defender”, referiu.
Em concreto, aponta o facto de ter havido “falta de comunicação sobre o local e a hora do apuramento”, o que impediu a presença de um membro do movimento desde o início da recontagem. “Quando chegámos, o envelope correspondente à secção onde o “voto nulo” foi identificado já se encontrava aberto e sem lacre”.
Além disso, afirma que havia canetas nas mãos de todos os intervenientes da contagem, o que viola as normas de transparência eleitoral, “dada a possibilidade de adulteração acidental ou intencional dos boletins”, e que não foi possível ao movimento “fiscalizar o processo de forma clara e efetiva”, devido à “alta de visibilidade adequada”.
Paulo Leal refere ainda que, na recontagem dos votos, havia pelo menos uma pessoa com ligação política direta à coligação vencedora entre os contadores, tendo ainda o sorteio dos presidentes da mesa ter sido realizada sem ter sido conduzido pelo Presidente da Câmara Municipal. Por fim, assegura que o voto que foi declarado nulo e que deu a vitória à sua adversária do PSD, foi assim declarado de forma “questionável”, “apresentando uma cruz clara na lista do MIL e uma rasura muito bem marcada no quadrado de outra lista, algo que não poderia ter passado despercebido a todos os membros das mesas no dia das eleições, onde todas as listas estavam representadas”.
Assim, o MIL remeteu estes factos para o Tribunal Constitucional, pedindo que sejam analisados e “reposta a legalidade e a transparência que o processo democrático exige”.
