Medida extraordinária será aplicada já na próxima segunda-feira para mitigar o possível aumento de 23,4 cêntimos por litro previsto pelo setor.
O Governo português anunciou esta sexta-feira uma intervenção direta no preço dos combustíveis, através de uma redução temporária e extraordinária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). A medida incide especificamente sobre o gasóleo rodoviário em Portugal Continental e visa neutralizar parte do impacto da subida acentuada de preços esperada para o início da próxima semana.
O “travão” de 3,55 cêntimos
De acordo com os dados avançados pelo setor, o preço do gasóleo poderia disparar 23,4 cêntimos por litro já a partir de segunda-feira, caso não houvesse intervenção estatal. Com o novo mecanismo ativado, será aplicado um desconto de 3,55 cêntimos por litro.
Este valor não é arbitrário: corresponde à devolução integral aos contribuintes da receita adicional de IVA que o Estado arrecadaria devido à subida do preço base do combustível. Na prática, o Governo abdica do excedente fiscal para evitar um agravamento ainda maior do custo de vida.
Como funciona o mecanismo de mitigação?
A decisão surge em resposta direta ao compromisso assumido pelo Primeiro-Ministro de criar um “mecanismo de alerta” para situações de volatilidade extrema no mercado energético.
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Gatilho: O mecanismo é ativado sempre que se prevejam aumentos superiores a 10 cêntimos por litro.
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Objetivo: Garantir a neutralidade fiscal, devolvendo via ISP o que o Estado ganha “a mais” em IVA.
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Abrangência: Para já, a medida foca-se no gasóleo rodoviário, o combustível com maior impacto na logística e transportes no continente.
“Esta medida extraordinária devolve aos contribuintes a receita adicional de IVA resultante da subida prevista dos combustíveis”, sublinha a nota oficial do Executivo publicada no portal portugal.gov.pt.
Simulação: Encher um depósito de 50 litros (Gasóleo)
Cenário Aumento por litro Custo adicional no depósito Sem Intervenção + 23,40 cêntimos + 11,70 € Com Desconto ISP + 19,85 cêntimos* + 9,93 € Poupança Direta – 3,55 cêntimos 1,77 €
Contexto de incerteza
A subida de mais de 23 cêntimos num único momento é vista como um reflexo da instabilidade nos mercados internacionais de petróleo e produtos refinados. Embora o desconto de 3,55 cêntimos não anule a subida — que continuará a ser sentida pelas famílias e empresas —, a medida serve como um amortecedor para evitar um choque financeiro imediato de dimensões inéditas no mercado nacional.
A redução do ISP deverá entrar em vigor em simultâneo com a atualização dos preços nos postos de abastecimento, na próxima segunda-feira.
