O Partido Social-Democrata de Paços de Ferreira votou contra o relatório de prestação de contas, relativo ao ano de 2024, acusando o executivo socialista de, apesar de ter conseguido reduzir a dívida, não ter realizado “investimentos estruturantes para o território”.
As contas foram apresentadas pelo vereador Joaquim Sousa, que deu nota de que a taxa de execução orçamental da despesa e da receita relativa ao ano de 2024 rondou os 90%, tendo o município uma capacidade de endividamento d 18 milhões de euros para 2025 e estando a pagar a fornecedores a quatro dias. “Sempre apresentamos excelentes execuções orçamentais”, referiu, explicando que a receita corrente aumentou cerca de 9% em relação ao ano anterior, furto dos impostos diretos – que cresceram 510 mil euros em relação ao ano anterior – e das transferências do Estado que foram de 12. 26 Milhões, tendo crescido 2,66 milhões em relação ao ano anterior. No âmbito da Delegação de competências, a Câmara recebeu do Estado 7.9 milhões de euros para a Educação, 600 mil euros para a saúde e 477 mil euros para a ação social.
Em suma, na receita total, a verba maior é das transferências de Estado, que representa 43%, dos Impostos Diretos que representam 22%, das transferências de capital que representam 12% e do saldo de gerência do ano anterior que representa 11%.
No que respeita à despesa, a execução rondou também ela os 90%, tendo aumentado em 7% a despesa corrente. “Não somos assim tão despesistas”, referiu, Joaquim Sousa, passando a explicar que esta despesa advém essencialmente de duas verbas significativas que são a despesa com o pessoal e o investimento.
Relativamente à despesa com o pessoal, esta foi de 14.5 milhões em 2023, e de16.5 milhões em 2024, representando 31% do orçamento.
No que respeita ao investimento, Joaquim Sousa destacou o aumento de 120% – 9 milhões de euros – no investimento, que passou de 7.3 milhões em 2023 para 16.2 milhões em 2024, representando 30% do orçamento municipal.
As Despesas de Capital foram de 500 mil euros, dos quais 394 mil euros foram canalizados para as juntas de freguesia.
Segundo o vereador, o saldo orçamental não foi o desejado. “Queremos que o saldo orçamental entre a despesa paga, o saldo de gerência e a despesa comprometida, seja nulo. Não foi nulo em 2024, porque houve receita que não recebemos dos fundos comunitários do Portugal 2020 e do PRR, à volta de 2 milhões de euros”, explicou.
Além disso, ressalvou um aumento do ativo, fruto da valorização das ruas (233.7 milhões de euros), o saldo de disponibilidade (caixa e depósitos) que era de 2.3 milhões em 2024, assim como a diminuição do passivo, que está nos 51 milhões (31.9 milhões de passivo não corrente e 19.2 milhões de passivo corrente) “porque eliminamos a previsão de pagamento de 50 milhões de euros com a Águas de Paços de Ferreira”, assegurou.
A dívida total do município em 20024 era de 53.5 milhões de euros e segundo o vereador, para 2025, a capacidade de endividamento é de 18 milhões de euros.
A par com estes resultados, o município reduziu ainda o prazo de pagamento a fornecedores para quatro dias, num município que teve investimento de 61 milhões de euros entre 2014 e 2024, apoiados em 26.8 milhões de fundos comunitários e em 34 milhões de receitas próprias.
PSD diz que executivo continua sem “investimentos estruturantes para o território”
Miguel Moreira, do lado do PSD, veio criticar o documento, afirmando que “se constatam diversas realidades que se revelam contrárias ao crescimento que ambicionamos para o nosso concelho””.
Apesar do aumento das receitas, para o social-democrata, estas resultam em grande parte da “arrecadação de impostos” e das “significativas transferências do Estado”. Quanto à redução da dívida, esta registou para o PSD “uma redução pouco significativa”, “tendo sido os recursos disponíveis canalizados para despesas correntes, das quais se destaca a afetação de 60% da massa salarial, continuando sem “investimentos estruturantes para o território”.
Acusando o PS de subexecução dos investimentos, de anunciar obras que não concretiza, o social-democrata comparou Paços de Ferreira com concelhos do Vale do Sousa. Falou de Paredes, que inaugurou o Centro Cultural, com um investimento de oito milhões de euros e novas piscinas municipais, falou de Penafiel e da Central de Transportes e do Ponto C, “a par da modernização do Pavilhão Multiusos, de Lousada, que consolidou um Complexo Desportivo, “assumindo-se como uma referência no setor do desporto”, para além de ter atraído uma nova empresa do ramo da aviação. “Em contraste, Paços de Ferreira não disponibilizou qualquer equipamento cultural, desportivo ou de mobilidade, com expressão à escala concelhia, perdendo assim capacidade de atratividade junto dos residentes e dos visitantes”, referiu.
Em termos económicos e de captação de investimento, o social democrata afirmou que o desempenho do município “revela-se igualmente insatisfatório”, em contraste com uma “estratégia ativa” que Penafiel tem adotado na atração empresarial, com novas zonas industriais, ou com Paredes, com um tecido económico semelhante ao de Paços de Ferreira, que tem vindo a acolher “diversas unidades logísticas e industriais”. “Apesar de Paços de Ferreira dispor de um relevante potencial humano e económico, a gestão municipal socialista não foi capaz de aproveitar as oportunidades ao seu alcance, resultando na estagnação dos principais indicadores de desenvolvimento e transformação, para além do desprestígio recorrente da nossa tão amada marca Capital do Móvel”, criticou.
Miguel Moreira recordou ainda “promessas eleitorais não concretizadas pelo Partido Socialista”, caso da rede de habitação a preços controlados, da ERPI de Carvalhosa, de um Interface Urbano, assim como a Academia Profissional e o Centro Tecnológico, a ETAR de Arreigada, a revisão do PDM e o Pavilhão Multiusos.
PS acusa PSD de se entreter “a fabricar narrativas de derrota”
Do lado dos socialistas, foi Francisco Magalhães quem defendeu o documento e considerou “confrangedor” ouvir a posição do PSD sobre o desenvolvimento do concelho, partido que deixou “uma herança pesada” aos cidadãos de Paços de Ferreira, depois de trinta anos de governação. “Se atentarmos ao que diz o PSD o nosso concelho não cresceu uma palha em 12 anos, tudo foi mau, nada depois de três décadas do PSD foi feito de bom nesta terra”, referiu, salientando o trabalho feito nas freguesias, nas IPSS’, nos centros escolares. “O PS e o Governo, mudaram pela positiva este concelho, para melhor”.
Acusando o PSD de se entreter “a fabricar narrativas de derrota”, debruçou-se em factos como as 13 novas creches que vão abrir em setembro, com 546 vagas gratuitas. “Está a ser construída aqui em Paços de Ferreira, a única e pioneira rede municipal de creches do país, um modelo que coloca paços de Ferreira no topo dos concelhos inovadores”, referiu.
Francisco Magalhães acusou o PSD de mentir com a lista de promessas não cumpridas que apresentou na sua declaração de voto, como a ERPI de Carvalhosa, os apartamentos para custos acessíveis, o centro de saúde de Freamunde, entre outras, obras estas que, assegura, estão em curso, ou em execução, ou a aguardar aprovação de projeto.
Criticou ainda o voto contra do PSD ao documento. “O voto contra não é surpresa. Enquanto nós governamos, eles destilam ódio, sem apresentar um único projeto credível em quatro anos”, concluiu.
“PSD devia ter humildade democrática de pedir desculpas à população”, diz Paulo Ferreira
Paulo Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira em exercício, apontou três números à oposição, “para se ter noção do trabalho que foi feito por este executivo”. Falou da dívida total do município, que, em 2103 era de 67.5 milhões de euros e baixou para 38.4 milhões em 2024. O segundo número foi o limite do endividamento que, na Câmara Municipal de Paços de Ferreira, era negativo, de menos 34 milhões de euros em 2013 e passou para 18.7 milhões de euros em 2024. “E isto feito com impostos municipais no mínimo”, assegurou.
Em terceiro lugar, falou do prazo médio de pagamento a fornecedores que, em 2013, quando o PSD saiu da Câmara Municipal era de 1417 dias e é atualmente de quatro dias. “É isto que nos distingue, porque somos pessoas que sabemos usar o dinheiro que não é nosso, que é o dinheiro do povo. E mesmo com estes resultados, honrosamente conquistados, conseguimos fazer obra e oferecer serviços à população que os senhores durante 37 anos nunca fizeram”, concluiu, lamentando que o PSD nunca tido “a humildade democrática de pedir desculpas à população”.
