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Portugal entra hoje na era da “tampa e reembolso”: 10 cêntimos por cada garrafa devolvida

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Gerido pela entidade sem fins lucrativos SDR Portugal, o sistema introduz um depósito fixo de 10 cêntimos por cada embalagem de bebidas não reutilizável. FOTO: site da SDR Portugal

O novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) arranca esta sexta-feira em todo o país. Com um investimento de 150 milhões de euros, a medida prevê a recuperação de embalagens de plástico e metal através do selo “Volta”. Saiba o que muda no seu dia a dia.

A partir desta sexta-feira, 10 de abril de 2026, o gesto de deitar uma garrafa de plástico ou uma lata de refrigerante no ecoponto amarelo deixa de ser a única opção para os portugueses. Entra hoje em vigor o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), uma medida nacional que visa transformar resíduos em valor e acelerar as metas de reciclagem do país.

Gerido pela entidade sem fins lucrativos SDR Portugal, o sistema introduz um depósito fixo de 10 cêntimos por cada embalagem de bebidas não reutilizável. O valor é pago pelo consumidor no ato da compra e recuperado no momento da devolução.

Como funciona o selo “Volta”?

Nem todas as embalagens são elegíveis de imediato. Para receber o reembolso, os consumidores devem procurar o símbolo “Volta” no rótulo. Estão abrangidas garrafas de plástico e latas de metal (aço ou alumínio) com capacidade inferior a três litros.

As máquinas de recolha automática, situadas maioritariamente em grandes superfícies, fazem uma leitura digital da embalagem. Para que o processo seja bem-sucedido, o recipiente deve estar:

  1. Vazio e com o código de barras legível;

  2. Não deformado (não deve espalmar a lata ou garrafa);

  3. Com tampa, sempre que aplicável.

Dinheiro, vales ou solidariedade

O reembolso não se limita a uma única modalidade. Após a entrega na máquina, o cidadão pode optar por receber o valor em dinheiro, convertê-lo num vale de desconto (válido por um ano), creditá-lo num cartão de fidelização ou utilizar vias digitais. Há ainda uma vertente social: o montante pode ser integralmente doado a instituições de solidariedade.

Para quem prefere o comércio local, o sistema prevê cerca de 8.000 pontos de recolha manuais, além de permitir a devolução em cafés e restaurantes, desde que o produto tenha sido adquirido nesse estabelecimento.

Um investimento de 150 milhões sem custos públicos

O arranque do sistema representa um investimento de 150 milhões de euros, mas, ao contrário de outras infraestruturas nacionais, este não recorre a financiamento público. O montante é integralmente assegurado pelos produtores e embaladores, ao abrigo da Responsabilidade Alargada do Produtor.

Transição até agosto

Embora o sistema comece hoje, o Governo e a SDR Portugal definiram um período de transição até agosto de 2026. Esta janela permite que o mercado escoe o stock antigo (sem selo) e que os consumidores se habituem à nova rotina de separação.

Especialistas preveem que esta medida reduza drasticamente o abandono de resíduos em espaços públicos e aumente a qualidade do material reciclado, aproximando Portugal dos líderes europeus na economia circular.

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