Os onze municípios da região do Douro, Tâmega e Sousa, que integram a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, solicitaram formalmente ao Governo a declaração de situação de calamidade, devido aos estragos provocados pelo mau tempo.
O documento conjunto, enviado à Ministra da Administração Interna pelo município de Cinfães e subscrito pelos municípios de Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende, pede a declaração de situação de calamidade na região, na sequência das intempéries que afetam gravemente o território. Dá ainda conta dos “prejuízos significativos” provocados pela chuva intensa e por “fenómenos meteorológicos adversos”, que provocaram “impactos relevantes em infraestruturas públicas, rede viária, equipamentos municipais, habitações, explorações agrícolas e atividades económicas”.
De acordo com os municípios envolvidos, “a dimensão dos danos registados ultrapassa a capacidade de resposta dos meios municipais”, sendo por isso necessária “uma intervenção excecional por parte do Governo, com vista à reposição da normalidade, à salvaguarda da segurança das populações e à recuperação do tecido económico e social da região”.
Risco de incumprimento do PRR
No mesmo documento, os autarcas alertam ainda para os constrangimentos causados à execução de projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente ao nível dos prazos e da capacidade operacional das entidades envolvidas. Assim, pedem também o alargamento do prazo de execução dos porjetos do PRR até ao final do corrente ano, “como medida indispensável para garantir a concretização dos investimentos previstos, salvaguardando a sua qualidade e boa execução financeira”.
“Esta posição conjunta traduz um apelo institucional e solidário, em defesa das populações e do território, manifestando os municípios total disponibilidade para colaborar com o Governo na avaliação técnica dos prejuízos e na definição das respostas necessárias”, refere o documento.
