A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (CTED) aprovou um parecer, da autoria da deputada social-democrata Nuna Menezes, que conclui que o parlamentar do PS José Carlos Barbosa violou de forma grave e consciente deveres fundamentais de deputado. Em causa está uma publicação nas redes sociais na qual o socialista insultou e ofendeu Rui Paulo Sousa, deputado do Chega e presidente da CTED, apelidando-o de “racista”, “aldrabão” e “pouco esperto”.
O parecer foi aprovado em reunião da comissão pelos votos de PSD, Chega e Iniciativa Liberal — os únicos partidos presentes no momento da votação —, uma vez que o PS e o Livre não marcaram presença. O próprio Rui Paulo Sousa pediu escusa por ser parte interessada no processo.
O diferendo teve origem numa publicação na rede social X (antigo Twitter) em que José Carlos Barbosa reagia a críticas de Rui Paulo Sousa relativas a uma viagem de comboio do socialista entre Paredes e Pequim, com passagem pela Rússia. O deputado do Chega tinha acusado o socialista de transformar um “país agressor num postal turístico”, utilizando uma montagem com fotografias de guerra na Ucrânia e símbolos do PS.
No relatório aprovado, a relatora do PSD reconhece que a imagem publicada por Rui Paulo Sousa foi produzida por inteligência artificial, considerando contudo que se tratou de uma “interpretação política de um facto” que não viola o dever de respeito. Em sentido contrário, o documento estipula que a resposta de José Carlos Barbosa recorreu a “expressões pejorativas, muito pouco próprias para retratar um colega deputado”, classificando as justificações apresentadas pelo socialista como destituídas de pertinência ou relevância para o inquérito. O texto insta o deputado do PS a cumprir os deveres de urbanidade, lealdade institucional e respeito pela dignidade da Assembleia da República.
Queixas cruzadas e pedido de suspensão
O processo insere-se num cenário de queixas cruzadas na Assembleia da República. Por sua vez, José Carlos Barbosa apresentou uma queixa contra Rui Paulo Sousa — endereçada ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco —, acusando o dirigente do Chega de utilizar redes sociais com “imagens falsas ou descontextualizadas, afirmações não verificadas, generalizações xenófobas e rótulos estigmatizantes para produzir medo, indignação e dividendos políticos”.
O socialista considera a atitude de Rui Paulo Sousa especialmente grave por este presidir à CTED, o órgão encarregado de acompanhar a aplicação do Código de Conduta parlamentar, exigindo mesmo a sua suspensão de funções durante o inquérito. Na mesma queixa, Rui Paulo Sousa recorda uma anterior condenação da conduta de José Carlos Barbosa em fevereiro devido a uma participação do deputado Filipe Melo, considerando a nova ocorrência um “antecedente institucional relevante”. O presidente do Parlamento remeteu o caso para averiguação da comissão, sublinhando que compete apurar se as expressões se inserem na liberdade do debate político ou se configuram uma natureza desqualificativa à luz dos deveres do mandato.
