A Guarda Nacional Republicana (GNR) procedeu, na terça-feira, à apreensão de um vasto material destinado à contrafação no concelho de Santo Tirso. A operação, conduzida pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial do Porto, culminou com a apreensão de mais de 27 mil logótipos prontos a serem aplicados e 162 artigos de vestuário e acessórios já contrafeitos.
Fiscalização ambiental na origem da descoberta
O que começou por ser uma ação de fiscalização ambiental de rotina a um armazém acabou por revelar uma infração de natureza criminal diferente. Ao entrarem no estabelecimento comercial, os militares depararam-se com diversos artigos que ostentavam insígnias de várias marcas de luxo e desporto conceituadas no mercado, sem que houvesse autorização para o uso das mesmas.
No balanço final da operação, foram contabilizados:
-
27 021 logótipos de diversas marcas;
-
162 artigos contrafeitos (incluindo vestuário e acessórios).
Um arguido constituído
No decorrer das diligências, foi identificado um homem de 40 anos, que foi constituído arguido e sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência. Os factos foram já remetidos para o Tribunal Judicial de Santo Tirso, que seguirá agora com os trâmites do processo-crime.
O combate à economia paralela
Em comunicado, a GNR reforça que estas intervenções têm como objetivo prioritário “garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial”. A autoridade sublinha ainda que o combate à contrafação e ao uso ilegal de marca é fundamental não só para proteger as empresas detentoras dos direitos, mas também para salvaguardar os consumidores e a economia legal contra a concorrência desleal.
