O mentor do esquema, Bruno de Sousa, foi sentenciado por burla qualificada e branqueamento de capitais. O caso envolveu a falsificação de registos na plataforma do IRN e a cumplicidade de uma antiga notária.
O Tribunal de Braga condenou a uma pena de nove anos de prisão efetiva um empresário natural de Freamunde, considerado o mentor de um esquema fraudulento de venda de imóveis alheios. Os crimes, ocorridos em 2018, tiveram como alvo propriedades localizadas em Paços de Ferreira e resultaram em vantagens ilícitas de 211.500 euros.
O arguido, Bruno de Sousa, de 47 anos — que já se encontra detido no estabelecimento prisional de Coimbra —, foi considerado culpado dos crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais. O acórdão obriga ainda o empresário a entregar 150 mil euros ao Estado, valor correspondente à vantagem indevida obtida através do negócio ilícito.
O Mecanismo da Fraude
Segundo a acusação do Ministério Público, o empresário forjou documentos corporativos (uma declaração de renúncia e uma ata de assembleia geral) para simular a destituição do gerente legítimo da empresa Varela & Maia – Imobiliária Lda, proprietária dos imóveis. No seu lugar, fez constar falsamente como novo gerente um outro gestor que desconhecia por completo o esquema.
Com a gerência fictícia estabelecida, Bruno de Sousa vendeu dois prédios em Paços de Ferreira à empresa Construções Pires & Pires, SA, pelo valor de 211.500 euros, apropriando-se do dinheiro. A rede criminosa preparava ainda a venda fraudulenta de um terceiro loteamento (composto por 16 lotes de terreno), que só não se concretizou porque a empresa compradora recuou ao receber uma notificação judicial que alertava para possíveis irregularidades.
Cumplicidade de Notária e Ramificações
O esquema contou com a colaboração direta da então notária Susana Barbosa, que exercia funções em Vieira do Minho. A profissional terá recebido 16.500 euros para validar os atos falsificados e inseri-los no sistema informático e na plataforma oficial do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). No âmbito deste processo, a ex-notária responde por crimes de falsificação de documento agravado, falsidade informática, corrupção passiva e branqueamento.
O caso envolve ainda outros dois arguidos particulares e a firma Celtainvest, Lda, de Paços de Ferreira, todos pronunciados por branqueamento de capitais.
Antiga Notária com Histórico de Peculato
A ex-notária envolvida neste caso já se encontrava a ser julgada pelo Tribunal de Braga num processo conexo, iniciado em 2024, por crimes cometidos entre 2008 e 2018 nas comarcas de Vieira do Minho, Amares e Montalegre.
Nesse dossier independente, Susana Barbosa responde por 34 crimes de peculato, 18 de falsificação de documento agravado e um de furto. É suspeita de se ter apropriado de 92.475 euros que lhe foram entregues por 52 clientes para o pagamento de impostos ao Fisco. Atualmente, 34 desses clientes reclamam uma indemnização civil de 81.733 euros. Após sucessivas interrupções por motivos processuais, este julgamento encontra-se na fase de audição das testemunhas de acusação.
