O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 16 para 14 anos de prisão a pena aplicada a Tiago Bento, de 37 anos, pelo homicídio de Susana Costa, de 48 anos, natural da freguesia de Seroa, em Paços de Ferreira. A informação é avançada pelo Jornal de Notícias esta segunda-feira, sobre o crime ocorrido na madrugada de 31 de janeiro de 2025, no Bairro de Francos, no Porto.
Os juízes conselheiros Antero Luís, Margarida Ramos de Almeida e Carlos Campos Lobo consideraram que, embora o consumo de cocaína por parte do agressor não tenha retirado a sua capacidade de decisão no momento do crime, teve um impacto direto na gravidade da atuação. “O consumo não explica a decisão de matar, mas terá contribuído para a violência na execução do homicídio”, sustentam na decisão datada de 14 de outubro, destacando o efeito da substância no aumento dos níveis de adrenalina, na intensidade das emoções e no descontrolo da força física.
Redução da pena e negação de novo julgamento
No recurso consultado pelo JN, a defesa de Tiago Bento pedia a absolvição ou a realização de um novo julgamento, invocando dúvidas sobre a hora do crime e a ausência de vestígios diretos no seu corpo. Em alternativa, solicitava a redução da pena aplicada pelo Tribunal de São João Novo — e posteriormente confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto — assim como a diminuição da indemnização fixada aos pais da vítima (de 150 mil para 50 mil euros).
O STJ rejeitou os pedidos de absolvição ou de repetição do julgamento, mas aceitou recalibrar a moldura da pena de prisão para 14 anos. Na avaliação da prevenção especial, os magistrados pesaram negativamente:
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O historial prolongado de toxicodependência e a ausência de um esforço sério de recuperação;
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A indiferença demonstrada perante o sofrimento da família da vítima;
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Os antecedentes criminais, nomeadamente uma condenação recente por violência doméstica, encontrando-se o arguido em período de suspensão de pena quando cometeu o homicídio.
Em sentido favorável, o tribunal atendeu apenas ao contacto e às relações familiares que o arguido mantém com as suas duas filhas menores.
Agressões fatais no Bairro de Francos
Os factos provados recuam à madrugada de 31 de janeiro de 2025. Após se encontrarem no Bairro Pinheiro Torres, Tiago Bento e Susana Costa deslocaram-se à Foz para levantamento de dinheiro e posterior aquisição de estupefacientes. Seguiram depois para uma zona isolada do Bairro de Francos, onde o arguido agrediu a mulher de 48 anos com violentos murros na cabeça e a esganou. Susana Costa tentou defender-se, mas acabou por falecer devido às lesões cranianas e hemorragias internas.
A investigação da Polícia Judiciária revelou-se determinante para desmantelar as dúvidas da defesa: foram recolhidos vestígios de sangue da vítima no local, material biológico com o ADN do arguido sob as unhas de Susana Costa e vestígios hemáticos da vítima no interior do veículo de Tiago Bento.
