Iniciativa da Ordem dos Arquitetos e da autarquia local junta especialistas e responsáveis técnicos para analisar o impacto do Decreto-Lei n.º 108/2026. Encontro decorre a 15 de setembro no Museu Municipal.
O Auditório do Museu Municipal de Penafiel acolhe, no próximo dia 15 de setembro, entre as 09h30 e as 13h00, a 13.ª Sessão de Esclarecimento dedicada às alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE). Promovida pela Ordem dos Arquitetos – Secção Regional Norte (OASRN) em parceria com a Câmara Municipal de Penafiel, a iniciativa visa debater as implicações práticas do novo enquadramento legal fixado pelo Decreto-Lei n.º 108/2026.
O encontro reúne representantes da ordem profissional e dirigentes técnicos da administração local, contando com o Município de Amarante como autarquia convidada. A sessão de abertura estará a cargo de Pedro Cepeda, presidente da Câmara Municipal de Penafiel e responsável pelo pelouro da Gestão Urbanística, e de Bruno Marques, presidente do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Arquitetos.
Análise técnica e debate com a comunidade
O painel de especialistas integra Avelino Oliveira, presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos, e Alexandra Lourenço, coordenadora do Serviço de Apoio à Prática Profissional da mesma instituição. A visão da administração local será apresentada por Alfredo Teixeira, diretor do Departamento de Planeamento, Habitação e Urbanismo da Câmara de Penafiel, e por Odette Carvalho, diretora do Departamento de Gestão Urbanística e Fiscalização da Câmara de Amarante.
No período final haverá um momento de debate aberto ao público, espaço destinado ao esclarecimento de dúvidas e à discussão dos desafios operacionais que a nova legislação coloca a projetistas, fiscalizadores e cidadãos.
A participação no evento é gratuita, mas requer inscrição prévia obrigatória junto da organização.
