Onze Presidentes de Junta do concelho de Paços de Ferreira eleitos pelo Partido Social Democrata emitiram, esta sexta-feira, 20 de março, um comunicado conjunto onde manifestam oposição à atual situação profissional e política de Jocelino Moreira. O autarca socialista de Raimonda exerce, em simultâneo, as funções de Presidente daquela Junta de Freguesia e de Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira.
O centro da discórdia
No documento, os signatários fundamentam a sua posição com base num parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que terá confirmado a existência de uma irregularidade administrativa.
Os autarcas sustentam que a presença do Presidente da Junta de Raimonda dentro do gabinete do Presidente da Câmara compromete o “igualitário acesso e tratamento das demais freguesias”. Segundo o comunicado, esta proximidade permite o acesso antecipado a:
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Dados e prazos municipais;
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Estratégias e pareceres técnicos;
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Decisões sobre a distribuição de verbas pelas freguesias.
Quebra de confiança política
Os subscritores afirmam que a manutenção de Jocelino Moreira no cargo de Chefe de Gabinete impede a existência de “condições de confiança política minimamente exigíveis” para o relacionamento institucional entre as juntas e a autarquia. No texto, é questionada a viabilidade de um modelo em que quem decide a atribuição de recursos é, simultaneamente, o beneficiário direto de um desses mesmos recursos enquanto autarca de uma das 16 freguesias do concelho.
O comunicado termina com um apelo direto ao Presidente da Câmara Municipal para uma tomada de posição e uma “célere resolução” do caso, alertando para o risco de comprometimento do trabalho institucional no concelho.
Os Signatários
O documento conta com as assinaturas dos Presidentes das Juntas de Freguesia de:
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Arreigada (José Maximino Teixeira)
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Carvalhosa (José Maria Gomes Matos)
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Eiriz (Vitor Manuel Carneiro Ribeiro de Meireles)
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Figueiró (Nélson Leandro dos Santos Martins Pinto)
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Frazão (Joaquim Sérgio Barbosa Pereira Gomes)
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Lamoso (Lúcia Catarina Ferreira Gomes)
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Meixomil (José Valentim Teixeira de Sousa)
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Modelos (Manuel Fernando Sousa Dias)
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Paços de Ferreira (Alice Clara Carneiro da Silva)
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Penamaior (Manuel Orlando Ribeiro Moreira)
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Sanfins de Ferreira (Luís Miguel Gonçalves Neto)
O grupo dirigiu-se ainda publicamente aos restantes colegas de Codessos, Ferreira, Freamunde e Seroa, eleitos pelo Partido Socialista, instando-os a uma reflexão sobre a situação exposta.
