Um homem de 30 anos foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) no passado dia 6 de março, no concelho de Penafiel, por crime de violência doméstica. O indivíduo foi presente a tribunal, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais grave, prisão preventiva.
Incumprimento de Medidas de Coação
A detenção, efetuada pelo Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Penafiel, ocorreu na sequência de um mandado de detenção fora de flagrante delito. Segundo o Comando Territorial do Porto, o agressor já estava sob processo judicial, mas terá incumprido por diversas vezes as medidas de coação que lhe haviam sido aplicadas anteriormente pelas autoridades.
Decisão Judicial
Após o primeiro interrogatório judicial, realizado no Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel, o juiz determinou que o detido aguardasse o desenrolar do processo em prisão preventiva.
A Violência Doméstica é um Crime Público Denunciar é uma responsabilidade coletiva. Se for vítima ou tiver conhecimento de situações de maus-tratos, pode recorrer aos seguintes canais:
Portal Queixa Eletrónica: queixaselectronicas.mai.gov.pt
Número de Emergência: 112
Posto da GNR mais próximo
A GNR reforça a importância das campanhas de sensibilização e apela à participação de todos no combate a este flagelo social.
